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Fundos de pensão se mobilizam contra ganância dos bancos

Os fundos de pensão reiniciaram a campanha para impedir a proposta da Reforma da Previdência do Governo Temer que permite aos bancos privados assumirem a gestão dos planos de aposentadoria complementar de servidores públicos através de licitação. Essa possibilidade atualmente não é permitida, mas o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), introduziu a mudança em seu relatório, que ainda não foi votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Funcef Petros Previ Postalis 61eab

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa os fundos, já articula a derrubada do artigo que prevê a possibilidade de licitação. Caso a medida passe, a entidade promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da alteração.

O Governo Temer defende que as entidades fechadas terão condições de custo melhores do que os bancos para concorrer na licitação, justamente por não visarem ao lucro. Mas os fundos questionam esses argumentos e reclamam que não têm os mesmos benefícios das instituições privadas, como incentivos tributários.

Não é à toa que os bancos ambicionam gerir esses fundos. Segundo estudo da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), o benefício mensal pago pelos fundos é 238% maior do que na previdência privada. Entre os fundos ameaçados pela ganância dos bancos privados estão a Petros (de servidores da Petrobrás), Postalis (Correios), Funcef (Caixa) e Previ (BB).

Com informações do Estadão

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