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Projeto que limita taxas bancárias está em análise no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima semana o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita a 20% ao ano os juros do cartão de crédito e cheque especial. A matéria poderia ser votada esta semana, mas foi retirada da lista por causa da intensa pressão dos bancos contra a medida. Em 2019, a taxa média de juros chegou a 319% ao ano no Brasil.

De autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR), o projeto estabelece teto de 20% ao ano para modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021.

A ideia é aliviar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. O Banco Central seria responsável pela regulamentação e pela fiscalização dos limites fixados pela proposta.

Para que não haja o risco de que bancos ou outras instituições financeiras reduzam o limite de crédito de cartão ou cheque especial durante esse período, o texto determina que os limites de crédito disponíveis em 28 de fevereiro de 2020 não poderão ser reduzidos até julho de 2021.

A aprovação do projeto seria um grande alívio para o bolso dos brasileiros que sofrem com a ganância desenfreada dos bancos.

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