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Projeto que tira 40% do FNE do BNB avança no Senado

Mais um ataque ao bancos regionais de desenvolvimento. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (11/02) o PL 5.187/2019 que determina que 40% dos recursos anuais de cada fundo constitucional de financiamento possam ser geridos por instituição financeira que não seja sua administradora original. Ou seja, caso o projeto seja aprovado, 40% do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, sairia do controle do BNB e passaria a ser operado por outras instituições financeiras.

A regra abrangeria não somente o FNE, mas também o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é administrado pelo Banco da Amazônia (Basa) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), operado pelo Banco do Brasil.

O prejuízo pode ainda ser maior, pois o projeto determina ainda que os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito poderão receber até 10% dos recursos anuais de cada um desses fundos.

O parecer do relator foi favorável à aprovação, sem modificações. A matéria segue para votação, em caráter terminativo, pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

A proposta trará sérios prejuízos para o BNB e os demais bancos regionais, diminuindo ainda mais o alcance de sua atuação. A sociedade precisa se mobilizar para defender o banco que tem papel essencial para o desenvolvimento do região Nordeste.

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