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Governo da Bahia institui Comite LGBT |
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Escrito por Vermelho
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04/02/2010 |
Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner e publicado no
Diário Oficial de quarta-feira (3/1), em iniciativa inédita no estado,
determina a instituição do Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e
Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
- Comitê LGBT. “Trata-se de um grande avanço, até porque é uma
comunidade totalmente esquecida, que não tem visibilidade política
dentro da estrutura do estado”, afirmou a integrante da frente LGBT do
PCdoB, Valquíria Costa.
O
Comitê será vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SJCDH, com representantes também das pastas de Educação,
Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e Promoção da Igualdade.
As entidades da sociedade civil serão escolhidas após lançamento de
edital elaborado pela SJCDH.
Promover a articulação de órgãos e entidades envolvidos na
implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e
direitos humanos do segmento LGBT desponta como objetivo central. “É
mais um degrau na questão da cidadania LGBT; mais uma porta aberta para
reivindicar outros direitos, como o reconhecimento do estado. Porque, o
que o movimento mais quer, é que o estado reconheça a existência
política e social dessas pessoas”, enfatizou Valquíria. A instalação do
Comitê segue prazo de 30 dias a contar da data de publicação do
decreto, ou seja, início de março.
De Salvador,
Camila Jasmin
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