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ANS suspende adesão de novos usuários ao Saúde Caixa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a entrada de novos usuários no Saúde Caixa, devido a problemas relacionados à cobertura assistencial como negativas de atendimento e descumprimento de prazos máximos. O programa de saúde do pessoal da Caixa poderá sair da condição de “suspenso” em setembro, quando a ANS fará um novo ciclo de monitoramento. Nessa condição de suspensão, o Saúde Caixa não pode receber novos titulares.

Esta é a primeira vez em que o Saúde Caixa é suspenso pela ANS, situação que evidencia o quadro de sucateamento do programa por parte da direção da Caixa, que decidiu fazer reestruturação nas GIPES e terceirizou todo o atendimento, fechando as portas para o relacionamento com os usuários, prestadores de serviços e terceiros contratados.

O Saúde Caixa está a alguns meses no topo da lista dos planos mais reclamados. Em fevereiro, o Índice Geral de Reclamações (IGR) do plano era de 8,69 ocorrências para cada 10 mil usuários, muito além da média do segmento, que era de 2,78. Dados de junho mostram que o IGR do Saúde Caixa subiu para 9,63, enquanto a média do segmento está em 3,04.

No ranking de reclamações da ANS, atrás do Saúde Caixa, está a autogestão dos Correios, Postal Saúde, com índice de 7,62; Ameplan (7,61), Unimed Rio (7,42), Biovida (7,28) e a autogestão dos empregados da Petrobras, com 6,85.

Um ponto polêmico é a forma como a regulação da ANS pode ou não se sobrepor ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê a cobertura do Saúde Caixa para ativos, aposentados e dependentes. A suspensão acaba impedindo, mesmo que temporariamente, o pleno cumprimento do ACT até que a Caixa regularize a situação.

A ANS considera a suspensão uma medida protetiva que tem por objetivo impedir que mais usuários sejam prejudicados pelos problemas assistenciais apresentados pelas operadoras. Porém, no caso das autogestões como o Saúde Caixa, que não tem operação comercial, a suspensão acaba prejudicando justamente os usuários.

Por isso, os empregados da Caixa precisam continuar mobilizados em defesa do pleno, cobrando que a direção do banco melhore a gestão e o atendimento aos usuários.

Fonte: Fenae.

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