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Apenas 37% dos crimes contra a mulher são solucionados

A cada dia a violência contra a mulher vem sendo combatida e é tema de encontros, palestras e caminhadas, com o objetivo de incentivar a denúncia de qualquer tipo de agressão. Por todo o país, há registros de percalços na resolução das ações, como vítimas que não recebem esclarecimento sobre o caso e falta de juízes nas audiências, segundo a pesquisa da qualidade no atendimento ás mulheres em situação de violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que junto a outros indicadores fazem com que apenas 37% das ações sejam finalizadas.

Também foi constatado que as vítimas pagam multas caso não compareçam nas audiências, não recebem tratamento humanizado e, em muitas situações, precisam ir aos tribunais por várias vezes para conseguir direitos que poderiam ser deferidos numa única sentença, como por exemplo divórcio, pensão alimentícia, guarda compartilhada e medidas protetivas. Acrescenta-se a tudo isso a morosidade nos procedimentos, com processos que passam dos 6 anos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que existe desde março 2017 uma ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento ás vítimas de violência. Mesmo diante as dificuldades citadas, o consenso entre as mulheres é que a denúncia deve acontecer em todo e qualquer tipo de agressão.

Por Rafael Santos

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