Após rompimento de barragem, Justiça do Trabalho bloqueia R$ 800 milhões da Vale
O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) solicitou à Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale, responsável pela mina Córrego do Feijão (MG). Na tarde da sexta-feira (25/01) a barragem da instalação rompeu, deixando 60 mortos e mais de 290 desaparecidos, até o momento.
Segundo o MPT, a quantia será reservada ao pagamento de direitos trabalhistas, e vai assegurar “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”.
A decisão ainda determina que os salários de todos os trabalhadores desaparecidos sejam pagos aos seus familiares, até que haja constatação efetiva ou jurídica de vida ou óbito. O funeral e todo o custo com translado do corpo e sepultamento dos funcionários também será de responsabilidade da empresa.
Para os desabrigados, a Vale terá que disponibilizar hotéis, pousadas ou imóveis locados, além de arcar com o transporte das pessoas e seus bens materiais. O fornecimento de água potável e alimentação será de responsabilidade da companhia. Foi estabelecido assistência aos atingidos por uma “equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto”.
Até agora R$ 11,8 bilhões foram bloqueados nas contas da multinacional. No dia da ruptura a justiça mineira bloqueou R$ 1 Bilhão. No sábado (26) foram bloqueados mais R$ 5 bilhões e no domingo (27) outros R$ 5 bilhões.
O bloqueio de valores da Vale faz parte de um conjunto de medidas cautelares para garantir a reparação dos danos causados pela mineradora.
Por Rafael Santos