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Câmara aprova projeto de autonomia do BC

Com 339 votos a favor, 114 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19, originário do Senado, que dá “independência política” ao Banco Central (BC). Enquanto a oposição insistiu no argumento que a proposta significa submissão ao chamado mercado financeiro, o governo falou em modernização. Ou, como afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), um “novo padrão de governança e previsibilidade à economia”.

Ele deu parecer contrário às emendas em plenário. Durante a sessão desta quarta-feira (10), a Câmara rejeitou dois requerimentos pela retirada do projeto da pauta. Da mesma forma, foi rejeitado requerimento (314 a 103) para votar cada emenda.

Pelo projeto, os mandatos serão de quatro anos. Segundo a Agência Câmara, “haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo”. A indicação ainda depende de sabatina do Senado.

Partidos de oposição, como PT, PDT, PCdoB e Psol, sustentaram que a prioridade, neste momento, deveria ser a discussão do retorno do auxílio emergencial. Para Glauber Braga (Psol-RJ), a votação da autonomia do BC era resultado da aliança “entre a extrema direita bolsonarista e a direita liberal”.

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