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55 anos da Federação

Governo propõe suspender exame ocupacional

O governo de Jair Bolsonaro está prestes a atacar os direitos dos trabalhadores, desta vez, a saúde. Bolsonaro propõe que o exame ocupacional, realizado pelas empresas, seja suspenso.

De acordo com o Ministério da Economia, o exame ocupacional causaria aglomerações e exporia trabalhador a risco de covid-19, por isso, deve ser suspenso. Contudo, essa justificativa contraria o acompanhamento da saúde dos trabalhadores que está previsto na Norma Regulamentadora nº 07 e obriga a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

A expectativa é que a proposta seja apresentada nos dias 13 e 14 deste mês, durante a reunião chamada Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). A recomendação é que o exame seja realizado no prazo de máximo 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública.

O movimento sindical entende a importância do exame ocupacional e repudia essa medida que coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

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