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Governo tira direito de mulheres grávidas em meio a pandemia

A única preocupação do governo Bolsonaro é de retirar os direitos dos trabalhadores. Em meio a pandemia do coronavírus, no mês de abril, o governo editou a Medida Provisória (MP) 936, que permite a suspensão ou cortes no salário e jornada de trabalho, mesmo que o trabalhador tenha direitos específicos previstos na CLT, como ocorre com as grávidas.

O governo editou a medida com a justificativa de que empregos seriam preservados, mesmo durante o período de calamidade pública, decretado em 20 de março até 31 de dezembro. Contudo, na prática, já é possível notar a redução dos direitos trabalhistas e instabilidade dos trabalhadores.

Segundo a MP, os acordos podem ser feitos sem a presença do sindicato, mesmo o artigo 7º da Constituição vedando redução salarial, a não ser que estabelecida por meio de convenção ou acordo coletivo. As reduções ou corte de salário tem validade de até 3 meses.

Neste momento, o movimento sindical se preocupa em garantir melhores acordos para os trabalhadores e defende que o texto seja alterado e projeta a renda dos trabalhadores, respeitando as normas.

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