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Governo zera repasses ao programa de combate à violência contra mulher

Em 2019, o principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher, a “Casa da Mulher Brasileira”, teve os repasses zerados pelo governo. De acordo com a ministra Damares Alves, sua pasta (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) não tem condições de manter e custear o programa.

O objetivo o programa é apoiar mulheres que foram alvos de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. A previsão era construir ao menos uma unidade de atendimento integrado por cada estado.

A paralisação total no ano passado foi em decorrência da falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. O contrato com o banco só foi assinado em dezembro de 2019.

A falta de recursos mostra o quão grande é o desinteresse do governo em criar políticas públicas voltadas para mulheres que são violentadas, em um país em que uma mulher é agredida a cada 4 minutos.

Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. No mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Para este ano, o ministério de Damares promete uma "reformulação" da Casa da Mulher. A ideia é mudar o nome do programa e levá-lo para 25 municípios a um custo mais baixo, além da alternativa de usar espaços cedidos ou locados, em vez de construir um novo prédio do zero.

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