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55 anos da Federação

CUT-24 anos: repressão e cooptação




Na segunda metade dos anos 90, a CUT mergulhou na passividade. A crise no movimento sindical parecia não ter fim. Mas as medidas adotadas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) no início do seu segundo mandato empurrariam a central para novas batalhas. O Brasil havia entrado na fase que levaria a crise do projeto neoliberal a se agravar rapidamente. E a CUT teria importante papel na batalha que pôs ponto final na "era FHC". 


O líder da revolução socialista russa, Vladimir Lênin, formulou a tese de que o capital aplica dois métodos fundamentais na luta política pela conservação de seu domínio sobre o trabalho - substituindo um pelo outro conforme as condições existentes ou utilizando-os simultaneamente em diversas combinações. Um deles é a violência aberta, a privação de direitos políticos para os trabalhadores. O outro é o liberalismo. Ou seja: a proclamação da ''cooperação'' entre capital e trabalho, a ''liberdade geral'', a ''igualdade de oportunidades'' e a idéia de um ''capitalismo popular''. No Brasil, vimos isso claramente quando a direita transitou dos anos de chumbo da ditadura militar para a "era FHC". No começo, o projeto neoliberal sofreu alguns reveses, mas a tática de cooptação de dirigentes sindicais mostrava-se eficaz.

O historiador Eric Hobsbawm atribuiu essa degeneração de valores às mudanças de paradigmas ocorridas na virada do século XX para o século XXI. Para ele, a comparação entre o começo e o final do século XX mostrava um mundo qualitativamente diferente em pelo menos três aspectos: o planeta deixou de girar em torno da Europa; o mundo se tornou uma unidade operacional integrada pelo capitalismo ''globalizado'' pelos grandes monopólios; e ocorreu uma mudança nos padrões de comportamento e de relacionamentos humanos - segundo Hobsbawm, os valores morais e a ética como os conhecíamos entraram em crise.

Sumidouro de consciências limpas
No movimento sindical, a crise chegou com força. Em 1998, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou um ''Seminário Sindical Nacional'' no qual o assunto foi um dos pontos de pauta. ''Algumas forças e personalidades avaliam que os sindicatos já esgotaram seu papel histórico de organização e educação dos trabalhadores (...). Alegam que foram descaracterizados como representantes de classe, em função de fenômenos como o burocratismo, o corporativismo e mesmo a corrupção. (...) Há muita verdade em tudo isso, mas a conclusão é incorreta'', diz o documento final do Seminário. Segundo o Partido, a idéia de que os sindicatos já não tinham grande função na sociedade moderna servia aos interesses do neoliberalismo e deveria ser combatida.

O documento ressalta que ''a crise do socialismo repercutiu ideologicamente na perda de perspectiva de alguns setores do movimento operário que lutavam pela transformação social''. Ainda segundo o PCdoB, essa condição exalta ''os valores da competitividade, do individualismo e da concorrência entre os próprios trabalhadores''. E conclui o assunto afirmando: ''Tais valores se contrapõem com mais força aos valores de solidariedade, de coletividade, e à perspectiva emancipadora da classe operária. Essa ofensiva neoliberal, que traduz uma estratégia imperialista, acentua ainda mais os limites do sindicalismo, o seu caráter corporativo e economicista. E ressalta a luta política e ideológica como fator fundamental para os trabalhadores.''

Em muitos lugares, a máquina sindical se transformara num sumidouro de consciências limpas. Sindicalistas honestos conviviam com situações em que o sujeito ao lado poderia ser, a qualquer momento, o pivô de um escândalo. O mandonismo e o caudilhismo imperavam. Muitos dirigentes sindicais mantinham seus cargos pisando em cabeças, não assumindo suas falhas, passando-as adiante, jogando seus erros nas costas de quem estava em posição mais frágil. O documento do Seminário do PCdoB referido acima dizia: ''(...) A questão a ser enfrentada é de ordem política e ideológica. Relaciona-se com a direção efetiva do movimento, que hoje carece de uma concepção classista.''

Conselho de reconhecimento
Em poucas tendências sindicais restaram efetivamente o horizonte socialista, a reflexão filosófica e, em conseqüência, os fundamentos do comportamento ético - resultado da orientação prática, pragmática, e do senso utilitário presentes no mundo da disputa mesquinha. Surgiram o desânimo, a desunião e as reações sorrateiras. A Corrente Sindical Classista (CSC) talvez tenha sido a vertente sindical que mais abordou o tema. Preocupada com a evolução do fenômeno, no 7º Congresso da CUT, realizado em 2000, a CSC defendeu a constituição de um código eleitoral prevendo regras democráticas e legais para os processos eleitorais e para o combate ao banditismo sindical.

A CSC também formulou a proposta de um conselho de reconhecimento, composto pela representação das centrais sindicais, que, assim como o código eleitoral, teria respaldo legal para dirimir conflitos e proteger a democracia sindical. Era uma medida necessária diante do banditismo sindical, que já atingira proporções alarmantes. No movimento sindical existiam muitos lugares em que o ambiente era cada vez menos politizado e cada vez mais regido pela lógica incivilizada do faroeste. O enfraquecimento moral fragilizava a tomada de decisões coletivas e sinalizava para uma crise de grandes proporções. Como resultado, as práticas eram cada vez mais individualistas, as posturas cada vez mais decaídas.

A direita cooptava e ameaçava
Quando a campanha pela reeleição de FHC começou, o clima no movimento sindical era desanimador. Ainda assim, a CUT reuniu suas forças e entrou firme na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1998. Para arrecadar recursos, a central foi às portas das empresas recolher um real de cada trabalhador. Segundo o então presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, a idéia era arrecadar pelo menos 3 milhões de reais em cada mês até o primeiro turno das eleições que ocorreria no dia 4 de outubro de 1998. Além disso, dirigentes da CUT criaram um comitê nacional e vários estaduais com o objetivo de organizar a militância cutista para trabalhar na campanha de Lula.

A radicalização do governo também empurrou a CUT para ações mais combativas. O primeiro golpe efetivo da "era FHC" na "era Vargas" ocorreu no dia 10 de fevereiro de 1998, quando a "reforma" da Previdência foi aprovada no Congresso Nacional. Mas a direita pagou caro pelo golpe - naquela data, a CUT comandou o "Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência". Nos bastidores da votação, a corrupção fervilhou. Tudo virou barganha. A obrigatoriedade do selo de controle colado no pára-brisa dos carros tornou-se lei para atender a um lobby do sobrinho do deputado Delfim Netto (PPB-SP). A corrupção chegou a detalhes reles - um deputado do PTB negociou a transferência de sua mulher de São Paulo para Brasília. Um caminhão de dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) foi liberado para a compra de votos. E a coisa foi por aí afora.

A direita cooptava mas também deixava o uso da força sempre ao alcance da mão. "Se precisar bater, bata. Se precisar atirar, atire. Aqui não vai entrar ninguém. Eu estou aqui", disse o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Congresso Nacional, aos seguranças chamados para reprimir os trabalhadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ameaçou mandar a Polícia Militar atirar nos manifestantes se eles não se retirassem do plenário. FHC e sua mídia abusaram da retórica para atacar os "baderneiros" que protestaram em todo o país.

Proporções planetárias e pânicas
O país se arrastava e logo seria atingido de frente pelo furacão que começou a girar na Tailândia, com o ''mercado'' apostando contra o baht - a moeda local. A Ásia era apresentada como um paraíso onde tigres poderosos cresciam e afiavam as garras. Taiwan, Coréia do Sul, Cingapura e Hong Kong formavam as poderosas Newly Industrialized Economies (NIEs). Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas eram as maiores economias do grupo Associacion of the South-East Nations (Asean). Do ponto de vista econômico, ali era, segundo os neoliberais, o novo Jardim do Éden.

Com um tigre caído, a insegurança se alastrou pela floresta. A crise ganhou proporções amazônicas quando os ataques se estenderam ao centro financeiro da Ásia, cercando o tigre que dominava aquelas paragens: Hong Kong e o seu dólar. Finalmente, ela chegou à Rússia e ao Brasil, catapultada a proporções planetárias e pânicas. Para não se afundar, o Brasil agarrou-se à tábua de salvação lançada pelo FMI, fechando o primeiro acordo em novembro de 1998 (o compromisso seria renovado sucessivamente e valeria até o fim do último contrato assinado por FHC, já em 2005 com Lula na Presidência da República).

O modelo econômico hegemônico, delegado a FHC no Brasil, mostrava seus resultados. O país era um dos lugares em que a teoria de uma lógica do mercado financeiro funcionando como mão invisível, impedindo distorções localizadas, mais vicejou. Os ''guardiões da moeda'' da ''era FHC'' garantiam que o fluxo mirabolante de capital não falharia nunca em premiar os países que abrissem suas economias e promovessem ''reformas estruturais''. Eles diziam que as decisões de compra e venda de papéis obedeciam a uma racionalidade baseada em análises objetivas sobre o potencial de crescimento de cada país.

Próximos campos de batalha
Em outubro de 1998, o então presidente da República, se aproveitando da crise que começou na Ásia, disse: ''A opção é simples: fazer logo o ajuste (as reformas), enfrentando os sacrifícios necessários, e voltar a crescer o mais cedo possível. (...) O Estado se tornou incapaz de cumprir o seu papel no processo de desenvolvimento brasileiro. (...) O Brasil precisa resolver seus problemas para tirar as dúvidas que, a cada crise externa, pairam sobre a nossa capacidade de manter o rumo.''

O país estava no centro do que o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, chamou de ''a pior crise financeira do mundo nos últimos 50 anos''. Na definição do jornal norte-americano New York Times, o Brasil constituía ''a nova linha de frente na luta para conter a crise financeira internacional''. O receio era que outros países pudessem ser contagiados por um eventual descarrilamento da economia brasileira. ''Se o Brasil cair, a Europa e os Estados Unidos se converterão nos próximos campos de batalha'', escreveu o New York Times.

Nesse clima, a idéia do empréstimo do FMI era a de dar um reforço ao caixa brasileiro, condicionado a um programa de ''ajuste fiscal''. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, passou a trabalhar na arquitetura do programa de arrocho nos investimentos públicos a fim de sobrar mais recursos que seriam destinados ao pagamento dos serviços da dívida interna - o impopular superávit primário. Malan dizia que era preciso gerenciar a crise. Mas, dali em diante, a crise gerenciaria o governo.

A "Marcha dos 100 mil" em Brasília
A CUT, em conjunto com os partidos de oposição e os movimentos populares, anunciou mais uma bateria de manifestações. Organizadas no "Fórum Nacional de Luta por Trabalhão, Terra e Cidadania", essas entidades lançaram, no dia 1º de março de 1999, a "Jornada Nacional em Defesa do Brasil". No dia 26 daquele mês, sob a palavra de ordem "Basta de FHC!", mais uma vez os trabalhadores foram às ruas defender o Brasil.

Prevendo o choque com os trabalhadores, o governo também agiu para amedrontar a Justiça do Trabalho. A mídia amplificou ao máximo as calúnias lançadas pelo senador ACM - a essa altura um dos principais esteios do governo FHC -, segundo as quais os tribunais trabalhistas eram uma ameaça à "estabilidade econômica". A ordem era não conceder reajuste. ACM chegou a criar uma CPI do Judiciário, mas a farsa não seguiu adiante. Truculento, bateu de frente com os magistrados e ameaçou acabar com a Justiça do Trabalho.

No dia 26 de agosto de 1999, os trabalhadores promoveram a "Marcha dos 100 Mil", em Brasília, que representou uma grande vitória da unidade entre os partidos de oposição e o "Fórum Nacional de Lutas". Aquela demonstração histórica de mobilização popular foi o resultado da consolidação da "Frente de Oposição Democrática e Popular", depois de sucessivas manifestações contra o projeto neoliberal. Representantes da "Marcha dos 100 mil" entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados 1 milhão e 300 mil assinaturas exigindo a instalação da CPI da Telebrás - destinada a apurar a corrupção no processo de privatização do sistema telefônico brasileiro. A CUT foi arrastada pelos fatos para o campo de batalhas da luta de classes e teria um papel importante nos acontecimentos que levaram a "era FHC" à derrota nas eleições presidenciais de 2002 - assunto da próxima coluna.

Osvaldo Bertolino é jornalista
Fonte:www.vermelho.com.br

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