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Setembro Amarelo 2021
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O Mandrião e a servidão: governo tenta uma nova geração de servos do Capital

Desde que Dilma Rousseff recebeu um golpe, quando a Câmara de Deputados, em 17 de abril de 2016, por 367 votos contra 167, num dos espetáculos mais grotescos já vivenciados por esta república, que possibilitou a continuidade do processo de impeachment a ser julgado pelo Senado, que no dia 12 de maio, por 55 votos a favor e 22 contras (com 2 ausências), autorizou a abertura do processo e, por conseguinte, Dilma foi afastada, sendo posteriormente julgada, e condenada, no dia 30 de agosto, por 60 votos a favor e 20 contra, o país mergulhou num dos seus momentos mais sombrios para a classe trabalhadora.

A chegada ao poder de Temer, significou, enfim, que haveria um “acerto de contas” com os trabalhadores, bem característico da luta de classes, iniciando um processo de desmonte de todas as conquistas obtidas, com muita luta, pois os novos donos do poder consideravam o “custo trabalho” um impedimento para o desenvolvimento do país, uma mentira à altura dos propositores das mudanças, chamadas de “reformas”, iniciando com Lei da Terceirização, em 31 de março de 2017, que passou a permitir que empresas contratem funcionários terceirizados para executar atividades-fim, ou seja, as principais funções da empresa.

Apenas 4 meses depois, depois de passar facilmente pela Câmara de Deputados (296 x 177) e pelo Senado (50 x 26), foi sancionada no final de julho e implementada a partir de novembro daquele ano, com a promessa de que seriam gerados entre 10 e 12 milhões de empregos, o que nunca chegou nem perto de acontecer.

Aqui se dá um corte histórico, pois o trabalho, como categoria, passou a se submeter totalmente aos interesses do Capital, cabendo ao Estado se desvencilhar dos regulamentos, normas e leis que “impedissem” a plena mobilidade deste, sendo que a perda de direitos seria recompensada, a posteriori, por expansão do emprego.

A chegada ao poder da horda bolsonarista iniciou uma nova fase: a da destruição maciça dos direitos dos trabalhadores, sem nenhuma desfaçatez. O próprio presidente, numa das suas patéticas “lives”, se solidarizou com os “coitados dos empresários”, presos nas “armadilhas” dos direitos sociais, o que levou a uma “operação desmonte”, sob a batuta de Guedes.

Antes de terminar o primeiro ano de governo (ainda em 2019), o governo emplacou novas regras em diferentes aspectos do trabalho, seja pela reforma da Previdência, pela Lei da Liberdade Econômica ou pelo Contrato Verde e Amarelo, todas elas retirando direitos sociais dos trabalhadores.

A reforma da previdência (novembro), a lei de liberdade econômica (dezembro) e a famigerada carteira verde e amarela (abril de 2020) formaram a espinha dorsal desse desmonte, mas o governo também desestruturou as representações dos trabalhadores, acabou com o Ministério do Trabalho e Emprego, instalando um caos na administração pública reguladora das relações de trabalho; enfraqueceu a Justiça do Trabalho; e trabalhou diariamente, com medidas provisórias, e outras normas, para colocar o trabalhador na pior condição laboral desde a criação da CLT, em 1943.

Agora, o governo enfiou goela abaixo, uma nova reforma trabalhista, através da MP 1.045, que eduz jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas. Em meio aos delírios autoritários do Mandrião, que acabaram desviando o foco das discussões no parlamento, o texto cortou proteções trabalhistas, reduzia a renda dos trabalhadores, criou categorias de empregados de “segunda classe”, piorou as condições de trabalho dos mais jovens e criaram regras que atrapalharão até fiscalização da escravidão contemporânea.

Há uma previsão de aumento da precarização do trabalho, com menos direitos trabalhistas, com enormes impactos tributários e na Previdência Social. A MP é uma calamidade e até os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) já alertaram para a insegurança jurídica e consequências altamente danosas para a sociedade, sem alcançar geração de empregos de qualidade.

Na verdade, o que temos é um descalabro, pois são mais de 15 milhões de trabalhadores desempregados, sem falar nos subempregados, desalentados e aqueles outros milhões mergulhados no mundo dos autônomos.

Bolsonaro e sua horda, seguindo os passos de Temer, aprofunda o desespero dos trabalhadores, entregues à própria sorte, ou seja, no BraZil a relação entre o Capital e o Trabalho degringolou e tornou-se um suplício ser trabalhador nesse país.

Estamos, agora, ameaçados de ter uma geração inteira de trabalhadores em condições semi-servis.

* Texto publicado originalmente no  Portal Vermelho (www.vermelho.org.br)

2021 wellington duarte 84ede Wellington Duarte é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Gande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política e presidente do Sindicato dos Professores da UFRN (ADURN-sindicato).

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