O peso da mão de Bolsonaro no bolso do trabalhador

Em novo golpe contra a classe trabalhadora, o governo Bolsonaro permitiu mais um brutal aumento nos preços dos combustíveis. O anúncio dos reajustes do diesel, da gasolina e do gás de cozinha nas refinarias foi feito pela gestão da Petrobras na última quinta-feira (10/3), no exato momento em que o Senado votava e aprovava o projeto de lei para a estabilização dos preços internos dos derivados de petróleo. Parece piada. Não é.

Não bastasse a coincidência sinistra do momento, o governo federal pesou na mão, autorizando reajustes médios de 24,9%, 18,8% e 16,0%, respectivamente. São os maiores percentuais aplicados de uma só vez desde janeiro de 2020, de acordo com dados da própria Petrobras. Se forem considerados os reajustes acumulados por mês, também assim, os percentuais de aumentos aplicados no diesel e no GLP, em um único dia, são os maiores da série histórica, em 22 anos, segundo cálculos do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O tamanho desse sacrifício imposto à população, sobretudo aos mais pobres, é resultado da Política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pelo governo Michel Temer, em outubro de 2016, e mantida com afinco por Bolsonaro.

Com o PPI, implementado por Pedro Parente quando foi presidente da Petrobras, os preços internos dos combustíveis são reajustados com base nas cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados.

Essa política contra o brasileiro não leva em consideração custos internos de produção, mesmo sendo o Brasil autossuficiente em petróleo. Com isso, produzimos petróleo e derivados em real e pagamos em dólar para encher o bolso do acionista. Com o PPI e em meio ao conflito armado entre Rússia e Ucrânia, o Brasil ficou ainda mais exposto e vulnerável à escalada dos preços internacionais.

Em um governo que estimula a desigualdade, enquanto a inflação, puxada pelo galope dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, castiga os brasileiros, a Petrobras de Bolsonaro paga a acionistas dividendos recordes de R$ 101,4 bilhões referentes ao exercício de 2021. Com isso, o Palácio do Planalto promove a maior transferência de riqueza da história do Brasil, por meio da gestão da Petrobras, e em detrimento dos investimentos na empresa, que somaram US$ 8,7 bilhões no ano passado, o equivalente a R$ 47,3 bilhões (convertendo ao dólar médio do ano).

Ou seja, os investimentos realizados pela direção da Petrobras em 2021 foram menos da metade do valor da distribuição de dividendos, numa equação no mínimo indecente. Lembramos que, entre 2003 e 2015, a média anual de investimentos da Petrobras atingiu US$ 26,8 bilhões, sendo que em 2013 somou US$ 48 bilhões.

Em 2021, no ano em que a população brasileira pagou preços recordes dos combustíveis e do gás de cozinha, baseados no PPI, a Petrobras apresentou o maior lucro de sua história, R$ 106 bilhões.

Em toda e qualquer comparação, o estrago provocado pela dolarizada política de preços da Petrobras é gritante. Desde a adoção do PPI, a gasolina e o óleo diesel, na refinaria, tiveram reajuste de 157%, ante uma inflação de 31,5% no período (levantamento do Dieese). No gás de cozinha, a alta acumulada foi ainda maior, de 349,3%, ou seja, onze vezes mais que a inflação do período.

As altas dos combustíveis deterioram o poder de compra do brasileiro e engrossam a inflação dos alimentos, dos transportes, da habitação. O botijão de gás, acima de R$ 120,00 em várias regiões do país, consome mais de 10% do salário mínimo, em um país onde cerca de 50% dos trabalhadores ganham até um salário mínimo, mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas e 50% dos brasileiros não têm segurança alimentar.

Em 2021, pela primeira vez em 17 anos, 19 milhões de brasileiros passaram fome, enquanto mais de metade da população não teve certeza se haveria comida suficiente em casa no dia seguinte, porque teve que diminuir a qualidade e a quantidade do consumo de alimentos. São 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no Brasil, de acordo com estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), que reúne pesquisadores e professores ligados ao tema. Cenário é agravado pela inflação oficial de 10% do ano passado.

Em busca de alternativas para enfrentar a carestia, famílias recorrem à lenha e ao carvão vegetal para cozinhar, um retrocesso em segurança à saúde e qualidade de vida. O Brasil sob Bolsonaro voltou ao início do século 18, quando a lenha era a energia predominante, antes da invenção da máquina a vapor.

A categoria petroleira combate a política de preço de paridade de importação para os combustíveis desde que ela foi implementada, em 2016, uma política que pesa no bolso de toda a população, e ainda mais no já apertado orçamento dos mais pobres. Nesse sentido, a FUP e o Ineep participaram, desde o início, dos trabalhos de construção do projeto de lei 1472/2021, voltado para a estabilização dos preços dos combustíveis.

Porém, o texto final do PL, aprovado no Senado nesta mesma quinta-feira (10) do gazolinaço, acabou sendo modificado por emendas parlamentares que deixaram de fora medidas consideradas importantes pela bancada da oposição, como a criação de um imposto de exportação sobre óleo bruto, para fomentar um fundo de estabilização de preços e financiar investimentos em refinarias, capazes de converter petróleo cru em derivados.

No combate ao PPI, há também ações pontuais. A FUP e sindicatos filiados e CUT (Central Única dos Trabalhadores) promovem, em todo o país, a ação do gás a preço justo, com a venda à população mais necessitada, de botijões de gás a R$ 50 cada, valor que corresponde pelo menos a metade do preço praticado hoje no mercado.

No entanto, as representações das classes trabalhadoras sabem que não há solução definitiva para a inflação de combustíveis que não passe pelo fim do PPI, pela revisão das políticas de privatização das unidades da Petrobras e pelo aumento da capacidade de refino da empresa.

 Deyvid Bacelar e Sérgio Nobre
Deyvid Bacelar é coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Sérgio Nobre é presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).