Comissão da Câmara debate redução da jornada de trabalho
Os deputados realizam nesta terça-feira (25), às 9h30, uma comissão geral sobre as propostas de redução da carga horária máxima semanal de trabalho. O debate abordará principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho sem redução salarial.
Pela PEC, a jornada de trabalho passaria de 44 para 40 horas semanais, com aumento do adicional de hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada e sem redução de salário.
A matéria já foi aprovada em comissão especial em junho deste ano, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. O substitutivo do deputado Vicentinho (PT-SP) para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.
A PEC 231/95 precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara, com 2/3 dos votos para ser aprovada. O mesmo procedimento será exigido no Senado. Porém, os deputados da base patronal estão mobilizados para evitar a aprovação da PEC. "O empresariado ainda é resistente à medida porque faz tudo para resguardar seus lucros, não quer perder nem ceder nada. Por isto, é uma luta difícil. Nós, da CTB estamos tentando convencer a patronal que eles também serão beneficiados com a aprovação da proposta, uma vez que a produção vai aumentar com o fortalecimento do mercado interno", disse Wagner Gomes, presidente da CTB.
Segundo Wagner Gomes, a principal dificuldade para a aprovação da redução da jornada é o grande número de deputados ligados ao setor patronal. Para enfrentar essa adversidade, as centrais estão desenvolvendo uma série de ações para pressionar a Câmara a aprovar a proposta. No dia 14 de agosto as centrais promoveram manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC e, em Brasília, estão realizando reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas. "As CTBs estaduais também estão trabalhando nos estados, junto aos parlamentares, disse Wagner Gomes.
Portal CTB