Mantida condenação de policiais do Massacre de Carajás

27/08/2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça 25 recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, em um operação que visava a liberar estrada bloqueada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os ministros da 5ª Turma do STJ consideraram regular, por unanimidade, o julgamento ocorrido em 2002. O Tribunal do Júri condenou o coronel Mário Colares Pantoja a 228 anos prisão e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos e quatro meses de detenção. Os condenados ainda respondem ao processo em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando foram mortos, os trabalhadores sem terra ocupavam a rodovia PA-150 há três dias em protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. O coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá e o major Oliveira comandava a Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas (PA). A violenta ação policial ficou conhecida mundialmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Os policiais condenados ainda podem recorrer da decisão da 5ª Turma no próprio STJ e no STF.

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