CTB-BA intensificará luta na defesa dos direitos sindicais e trabalhistas
A plenária estadual da CTB Bahia, realizada no dia 23/09 , discutiu o anteprojeto de lei que institui a contribuição negocial e a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento contou com a participação do representante da UGT, Derivaldo Santos, e com a presença do Dr. Marco Anthas, representando o Instituto Opiniu Iuris.
Na avaliação dos dirigentes do sindicalismo classista, ao tirar as dúvidas acerca dos processos em curso, tanto com relação as posturas vacilantes de parcela do sindicalismo, como das medidas que vem sendo tomadas pelo Ministério do Trabalho, o sindicalismo tem motivação de sobra para se rebelar. "É necessário intensificar as lutas e resistir, a exemplo das iniciativas de diversos setores do sindicalismo brasileiro que vem questionando as mudanças propostas pelo TEM, através do ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade", sublinhou o advogado, Marco Anthas.
A plenária rechaçou a proposta do MTE sobre financiamento sindical, considerando uma verdadeira afronta as relações de trabalho. Para os presentes, em que pese o novo ambiente político, a correlação de forças ainda não é favorável para mudanças radicais. A extinção das contribuições sindical, confederativa e assistencial enfraquecerá mais ainda o movimento sindical.
A proposta em substituição a essas três fontes traz uma obscura contribuição negocial, que não tem caráter compulsório, admitindo oposição, e também carece de segurança jurídica. "Um verdadeiro retrocesso. Se essa medida vigorar vai ser uma quebradeira de sindicatos sem precedentes. Temos conversado com parceiros de sindicatos cutistas, e muitos deles estão questionando a posição da cúpula da CUT, frisou José Nivalto, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado da Bahia.
A reunião aprovou a realização de um encontro estadual para instalação da Frente Sindical dos trabalhadores da Bahia, com ampla participação do movimento sindical, a ser realizado no dia 28 de novembro. Antecede o evento, no dia 27 de novembro, a Marcha Bahia em defesa dos direitos sindicais e trabalhistas.
Os dirigentes da CTB ressaltaram que as bases devem tomar posições firmes contras as medidas do MTE por considerar um ataque a liberdade e autonomia sindical. O calendário aprovado na reunião vai intensificar as lutas em defesa do fortalecimento dos sindicatos e da unicidade sindical.
Na avaliação dos dirigentes do sindicalismo classista, ao tirar as dúvidas acerca dos processos em curso, tanto com relação as posturas vacilantes de parcela do sindicalismo, como das medidas que vem sendo tomadas pelo Ministério do Trabalho, o sindicalismo tem motivação de sobra para se rebelar. "É necessário intensificar as lutas e resistir, a exemplo das iniciativas de diversos setores do sindicalismo brasileiro que vem questionando as mudanças propostas pelo TEM, através do ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade", sublinhou o advogado, Marco Anthas.
A plenária rechaçou a proposta do MTE sobre financiamento sindical, considerando uma verdadeira afronta as relações de trabalho. Para os presentes, em que pese o novo ambiente político, a correlação de forças ainda não é favorável para mudanças radicais. A extinção das contribuições sindical, confederativa e assistencial enfraquecerá mais ainda o movimento sindical.
A proposta em substituição a essas três fontes traz uma obscura contribuição negocial, que não tem caráter compulsório, admitindo oposição, e também carece de segurança jurídica. "Um verdadeiro retrocesso. Se essa medida vigorar vai ser uma quebradeira de sindicatos sem precedentes. Temos conversado com parceiros de sindicatos cutistas, e muitos deles estão questionando a posição da cúpula da CUT, frisou José Nivalto, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado da Bahia.
A reunião aprovou a realização de um encontro estadual para instalação da Frente Sindical dos trabalhadores da Bahia, com ampla participação do movimento sindical, a ser realizado no dia 28 de novembro. Antecede o evento, no dia 27 de novembro, a Marcha Bahia em defesa dos direitos sindicais e trabalhistas.
Os dirigentes da CTB ressaltaram que as bases devem tomar posições firmes contras as medidas do MTE por considerar um ataque a liberdade e autonomia sindical. O calendário aprovado na reunião vai intensificar as lutas em defesa do fortalecimento dos sindicatos e da unicidade sindical.