Fórum sobre migrantes propõe ‘passaporte universal’

Adital - A adoção do Passaporte Universal foi um dos temas discutidos durante o I Fórum de Autoridades Locais a Favor dos Direitos das Pessoas Migrantes, que antecedeu o III Fórum Social dos Migrantes, entre os dias 11 e 13 passados, em Rivas Vaciamadrid, Espanha. O assunto foi colocado por Lorena Escudero Duran, ministra da Secretaria Nacional do Migrante, do Equador, durante a mesa "Direitos Humanos e de Cidadania para as pessoas migrantes".

No modelo de passaporte universal apresentado, constam os artigos 1º, 2º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948.

Os artigos destacam que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos; que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição; e que têm direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

Ainda de acordo com o modelo, partindo do princípio de que "Todos somos Migrantes", no visto do Passaporte Universal lê-se "Planeta Terra - Cidadão Universal - Permissão de Entrada". 

Com informações de Luciane Udovic e Luiz Bassegio