Wagner Gomes: é hora de taxar as remessas das multinacionais

Informações divulgadas recentemente pelo Banco Central revelaram uma deterioração progressiva das contas externas brasileiras que despertaram preocupação no interior do governo Lula e demandam uma atenção e reflexão maior também das direções das centrais e do conjunto do movimento sindical.

Por Wagner Gomes*

A conta corrente do balanço de pagamentos registrou déficit de 17,7 bilhões de dólares no primeiro semestre deste ano. O resultado alarmou muitos economistas e tem, por causa principal, o aumento extraordinário das remessas de lucros e dividendos para o exterior, conforme reconheceu o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

O valor dos lucros apropriados pelas transnacionais e transferidos às matrizes sediadas nas potências capitalistas chegou a US$ 18,99 bilhões entre janeiro e julho, um crescimento de 94% em relação ao ano passado, o que está associado à crise financeira nos Estados Unidos e na Europa.

Ajustes recessivos

A preocupação com a evolução do rombo na conta corrente é justificada pelo fato de que problemas neste terreno provocaram sérias crises em passado recente, como em 1998 e 2002, ocasiões em que o governo FHC foi bater às portas do FMI, submetendo o país a ajustes econômicos recessivos que sacrificaram o desenvolvimento e custaram caro à nação e à classe trabalhadora.

Ninguém desconhece que hoje a situação é significativamente melhor e mais confortável, pois o ingresso de investimentos estrangeiros em valor superior às remessas permite o financiamento do déficit sem queimar as reservas, que continuam crescendo e batendo recordes. Todavia, há muito os fluxos de capitais pelo mundo tornaram-se voláteis e incertos.

A conjuntura pode mudar ao sabor da crise internacional e a dura verdade é que o Brasil ainda não superou a vulnerabilidade externa, que reflete o peso e a influência do capital estrangeiro sobre a economia nacional. O Estado Nacional não se pode dar ao luxo de brincar com o déficit em conta corrente.

Entreguismo

É indispensável reduzir substancialmente as dimensões do rombo e brecar a tendência que se esboça em sua atual evolução para evitar dores de cabeça no futuro. O caminho mais seguro e justo para fazer isto é tributar fortemente as remessas de lucros das transnacionais, de forma a reduzir o valor das transferências e garantir recursos fiscais que podem financiar, por exemplo, a desoneração da cesta básica e diminuição da carestia.

Além de comprometer o equilíbrio das contas externas, as remessas provocam a queda da taxa de investimentos internos e, por conseqüência, de crescimento do PIB. O tema tem sido objeto de muita polêmica ao longo da história brasileira e esteve em pauta no golpe militar de 1964. Os golpistas amenizaram a lei sobre remessa de lucros herdada do governo Goulart, capitulando à pressão dos EUA.

Porém, justiça seja feita, mesmo na época em que o Brasil foi dirigido pelos generais as remessas das multinacionais não gozavam de isenção tributária. Tal privilégio foi concedido durante o governo FHC, campeão de entreguismo, e está consagrado no artigo 10º da Lei 9.249/95. É uma herança detestável do neoliberalismo, à qual devemos renunciar.

A isenção estimulou a sangria de poupança nacional para o exterior, que cresceu também em resposta à crise irradiada dos EUA. As multinacionais elevam o valor das transferências para cobrir os prejuízos das matrizes com a instabilidade econômica nos Estados Unidos e na Europa. É uma forma dos ricos repassarem os custos da sua crise para os pobres. Isto simplesmente não é justo. É hora de acabar com a mamata criada pelo governo neoliberal de FHC e, com isto, sanear a conta corrente do balanço de pagamentos. É hora de taxar as remessas de lucros e dividendos para o exterior.

* Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

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