CTB Bahia participa da Conferência Estadual do Trabalho Decente
A CTB Bahia participa, com cerca de quarenta delegados, da II Conferência Estadual do Trabalho Decente, dias 27 e 28 de maio, no Hotel Sol Bahia, Patamares, em Salvador. O evento discutirá, entre outros temas, da análise da realidade do mundo do trabalho no estado, sob a ótica do conceito criado pela Organização Internacional do Trabalho.
O conceito da Agenda do Trabalho Decente (ATD), proposto pela OIT, nasceu a partir da reflexão de uma alternativa à crise mundial do desemprego. A OIT define o Trabalho Decente como um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
A Conferência Estadual tem o objetivo de promover o Trabalho Decente na Bahia, através de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores, visando sua incorporação nas políticas públicas do Trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e na sociedade de forma geral.
AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE
Segundo o site da SETRE – Secretaria do Trabalho e Renda e Esporte do Governo do Estado, o Governo lançou em dezembro de 2007 a Agenda Bahia do Trabalho Decente de forma pioneira como uma experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal no âmbito hemisférico e nacional à esfera estadual. Trata-se de uma iniciativa de aproximar ainda mais a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados. A Agenda partiu de um diagnóstico dos principais déficits de trabalho decente no estado, tomando como base os quatro pilares constitutivos dessa proposta: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social.
Assim que foi fundada a CTB Bahia se incorporou as atividades das diversas instituições oficiais como o Comitê Gestor do Programa Bahia Agenda do Trabalho Decente, Conselhos Estaduais e Municipais a exemplo do de Assistência Social, de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, da Mulher e de todas as iniciativas da SETRE.
Segundo Ailton Araújo, secretário estadual do Meio Ambiente da CTB Bahia, delegado à Conferência, “o evento é um momento de reflexão e debate das atuais e futuras políticas públicas que visam gerar novas formas de ocupação e renda, sobre melhores condições de trabalho e condições digna de vida; bem como de debate de ações nas áreas de segurança e saúde do trabalhador, combate às discriminações, erradicação do trabalho escravo e infantil. Para nós da CTB a iniciativa da SETRE de adotar a Agenda do Trabalho Decente é uma forma acertada de colocar este tema como eixo central da estratégia de desenvolvimento do estado, bem como de entendê-lo como o caminho para a inclusão social e o combate à pobreza.” Concluiu.
Conheça a programação da Conferência
27 de maio (quinta-feira)
8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura oficial
9h30 - Palestra Magna: Desenvolvendo uma Agenda Subnacional de Trabalho Decente
10h - Leitura e aprovação do Regulamento da Conferência
11h - Apresentação da Metodologia da Conferência
12h30 - Almoço
14h - Exposições dos palestrantes de cada Grupo de Trabalho por Eixo Temático*
15h - Grupos de Trabalho por Eixo Temático
16h30 - Elaboração dos relatórios de cada GT Temático para ser apresentado na Plenária Final
18h – Encerramento
28 de maio (sexta-feira)
9h - Plenária Final
12h - Almoço
14h - Validação dos encaminhamentos pela plenária
15h30 - Elaboração do Documento Final da Conferência
17h – Encerramento
Kardé Mourão, CTB Bahia com Informações do Site da SETRE na Internet