Sancionada lei que obriga escolas públicas e privadas a terem biblioteca

Publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial, a lei determina a obrigatoriedade de "um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares."

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei de número 12.244 visa a "universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", como descrita em seu texto de publicação.