As centrais já falam em R$ 100 milhões. Esse valor corresponde a 10% do imposto sindical, que foi da ordem de R$ 1,3 bilhão no ano passado. O imposto descontado de forma compulsória equivale a um dia de salário do trabalhador.
Do total arrecadado, 60% vão para os sindicatos; 15%, para as federações; 5%, para as confederações, e 10%, para o Ministério do Trabalho.
O ministério ficava com 20% do imposto sindical. Com o reconhecimento das centrais pelo governo, ficará agora com 10%. O MTE recebeu cerca de R$ 270 milhões de imposto sindical no ano passado e prevê receber R$ 200 milhões neste ano, segundo estima André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do MT.
As centrais sindicais tinham prazo até o dia 22 de abril para informar ao ministério o número de sindicatos filiados e sua base de trabalhadores. E até anteontem para apresentar documentação que comprove a filiação dos sindicatos. As novas filiações passam, portanto, a valer só no ano que vem, segundo Grandizoli.
"A disputa por sindicatos é grande e é legítima. As centrais vão ter de convencer os trabalhadores com o trabalho que elas fazem", afirma.
A lei nº 11.648, de 31 de março deste ano, estabelece que, para ser reconhecida --e, portanto, ter acesso aos 10% do imposto sindical--, a central tem de ter: 1) no mínimo cem sindicatos distribuídos em cinco regiões do país; 2) 20 sindicatos em pelo menos três regiões; 3) sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e 4) filiação de sindicatos que representam no mínimo 7% do total de empregados sindicalizados no país.
Existiam 16,2 milhões de trabalhadores sindicalizados no país há dois anos --ou 18,6% da população ocupada, segundo dados mais recentes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. Em 1996, os sindicalizados representavam 16,6% da população ocupada.
Do imposto sindical arrecadado em 2007, de R$ 1,3 bilhão, a maior parte, R$ 754 milhões, saiu do desconto de um dia dos empregados; R$ 504 milhões foram pagos pelas empresas (o imposto é proporcional ao capital social); e o restante (R$ 42 mil), pelos autônomos.
Folha de São Paulo
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