CTB enfatiza campanha das centrais e filiações

A executiva da CTB debateu como primeiro ponto da agenda dos trabalhadores a ampla mobilização em torna da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A campanha unitária das centrais sindicais prevê uma série de atividades até o 1º de Maio.

Em março, haverá debate interno nas centrais. E uma comissão unitária deverá entrar em contato com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) a fim de somar forças em defesa das bandeiras da campanha.  No mês de abril, as ações conjuntas nos Estados e por ramos de atividades devem ser intensificadas. As centrais também devem desenvolver ações junto aos parlamentares com a finalidade de convencer as lideranças partidárias a apoiar a agenda da campanha.

Caráter da contribuição sindical

Ainda em abril, no dia 7, será realizada uma entrevista coletiva quando deverá ser lançado o manifesto unitário das centrais sobre a campanha. Também em abril será desencadeada uma intensificação da coleta de assinaturas da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Ainda em abril, as centrais definirão um dia nacional de lutas por estas bandeiras. Em seguida, o abaixo-assinado será entregue ao Congresso Nacional. No 1º de Maio, o manifesto deverá ser lido em todos os atos que serão realizados no país.

Neste ponto, a executiva da CTB enfatizou a importância de uma ampla defesa do caráter obrigatório da contribuição sindical como instrumento para o fortalecimento da organização dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das convenções 151 e 158 deve agregar a defesa da reforma agrária e outras eventuais bandeiras unitárias.

Corte de gênero na campanha das centrais

Para organizar as atividades em âmbito nacional, foi eleita uma comissão composta por Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB; João Batista Lemos, secretário-adjunto de relações internacionais; e Gilda Almeida, secretária de defesa do meio ambiente. Um jornal resgatando a história e a atualidade do "Dia Internacional dos Trabalhadores" deve ser publicado. A reunião definiu também que a CTB deve organizar nos Estados as atividades do 1º de Maio, quando um manifesto da central deverá ser distribuído em todo o país.

A secretária de mulheres, Abgail Pereira, ressaltou que a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT deve ter um corte de gênero. "As mulheres serão as mais beneficiadas com essas medidas e é preciso enfatizar que a participação feminina na campanha não exime todos da responsabilidade de desenvolver a luta pelas bandeiras unitárias das centrais com esta compreensão", disse ela.

Nota sobre a Medida Provisória nº 410

Em seguida, a reunião debateu a Medida Provisória nº 410, que cria a modalidade de contrato do trabalhador rural por pequeno prazo. O debate resultou na aprovação de uma nota pedindo a retirada da MP do Congresso Nacional porque ela abre "uma janela para a flexibilização dos direitos trabalhistas e para a precarização das relações de trabalho com a atual correlação de forças políticas no Congresso Nacional".

Segundo a nota, "a CTB entende que este assunto requer mais debates, mais estudos e, consequentemente, mais tempo para que se possa ter uma dimensão exata da sua origem e dos seus desdobramentos". E enfatiza que a CTB não apóia a MP nos termos em que ela tramita no Congresso Nacional porque a central tem uma posição bem definida contra qualquer possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos dos trabalhadores. A nota termina conclamando "um amplo e unitário movimento sindical e popular em defesa dos direitos trabalhistas brasileiros".

Reunião sobre "fator previdenciário"

A reunião também tratou do "fator previdenciário", que impõe condições que na prática reduz o valor da aposentadoria. "O fator previdenciário é uma forma disfarçada de idade mínima para a aposentadoria ao criar normas para arrochar os proventos do aposentado", explica Renan Arrais, assessor jurídico da CTB. O assunto será tratado numa reunião como senador Paulo Paim, autor de um projeto contra esta herança maldita da "era FHC". A CTB definiu que participará da reunião com a firme posição a favor do projeto do senador.

A reunião também aprovou um manifesto sobre o "Dia Mundial de Combate ao Racismo", celebrado no dia 21 de março. "Esta data deve ser um dia luta de todos os trabalhadores por uma sociedade justa e igualitária", disse Dalva Leite, secretária de combate ao racismo da CTB. A data lembra o massacre ocorrido em 1960 na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, quando o exército atirou sobre uma multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Em memória da tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 21 de março como o "Dia Mundial de Combate ao Racismo".

Atividades internacionais

Um ponto de destaque na reunião foi o balanço e perspectiva de filiações de entidades sindicais à CTB. As metas por Estado foram aferidas e a Bahia apresentou um elevado saldo de filiações, tanto de entidades urbanas quanto rurais. Ana Rita da Silva, secretária de juventude da CTB e dirigente da Fetag-BA, informou que o processo de filiação de entidade rurais naquele Estado segue em ritmo acelerado.

A reunião debateu também o "Encontro Sindical Nossa América", que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de maio na cidade de Quito, no Equador. João Batista Lemos, secretário adjunto de relações internacionais, expôs a programação, destacando a amplitude do evento. "A participação de uma grande bancada da CTB é importante porque este encontro tratará de temas fundamentais para a nossa região", disse Batista.

Estudo sobre reforma tributária

Outra atividade internacional, destacada pelo secretário de relações internacionais da CTB, Severino Almeida, é o congresso da UIS-Metal - organização mundial do ramo metalúrgico, que ocorrerá no País Basco que ocorrerá no final de abril. "A CTB também deve estar representada neste evento por meio dos sindicatos de metalúrgicos a ela filiados", destacou Severino. "Essas atividades internacionais são importantes para que a CTB firme a sua posição internacionalista, particularmente na América Latina", afirmou Batista.

Outro ponto debatido pela reunião foi a proposta de reforma tributária encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Umberto Martins, jornalista e assessor da CTB, apresentou um estudo sobre o assunto no qual indicou como pontos fundamentais, não contidos na proposta do governo, a regulamentação e a implementação do imposto sobre grandes fortunas; a taxação da remessa de lucros; o aumento do tributo sobre as heranças; a elevação do valor do Imposto Territorial Rural; a desoneração da cesta básica; a oneração do investimento estrangeiro de curto prazo; a intensificação do combate à evasão fiscal; e o aumento da tributação sobre os bancos.

Reforço a filiação de entidades à CTB

Finalmente, a direção executiva da CTB iniciou o debate sobre a participação da central em conselhos tripartites do governo, sobretudo nos de caráter deliberativo. A reunião decidiu que este assunto requer um debate aprofundado e formou uma comissão - composta por Nivaldo Santana, vice-presidente; Maria Andrade, vice-presidente; Severino Almeida secretário de relações internacionais; e Joílson Cardoso, secretário de política sindical e relações institucionais - para apresentar uma proposta na próxima reunião da executiva. "Precisamos reforçar a filiação de entidades sindicais à CTB porque a representação nestes conselhos será proporcional à representatividade das centrais", disse Pascoal Carneiro, secretário geral.

Uma característica da reunião, segundo o presidente da CTB Wagner Gomes, foi a ativa participação dos membros da executiva nos temas debatidos. "Foi uma reunião representativa, com a participação de dirigentes de diferentes regiões do país e de praticamente todos os setores da central", disse ele. "É a segunda reunião da executiva e mais uma vez presenciamos uma participação entusiasmada de todos os presentes", destacou.