Consciência Negra: 3600 famílias quilombolas vão receber titulação de terra

Para comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promove uma série de atividades em todo o País.

A principal delas ocorre em Salvador (BA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Em ato público na Praça Castro Alves, serão assinados 29 decretos para a titulação de comunidades de quilombos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

São 29 comunidades, que receberão a titulação de cerca de 335 mil hectares. Destaque para as 600 famílias da comunidade Kalunga, de Goiás, que receberão 253 mil hectares, em área localizada nos municípios de Monte Alegre, Teresina e Cavalcante. De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.

Também será lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.

Educação

Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).

Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos.