Efeitos da crise: FAT tem R$ 1,1 bilhão para ampliar seguro-desemprego

Para monitorar os impactos da crise mundial no mercado de trabalho brasileiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está lançando mão de um novo sistema de monitoramento de Emprego Formal Celetista, baseado nos dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Assim, o MTE poderá solicitar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que o seguro-desemprego seja ampliado para até sete parcelas.
  
Atualmente, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) tem até R$ 1,1 bilhão em caixa para ampliação do seguro-desemprego, calculado em 10% previstos em Lei sobre a Reserva Mínima de Liquidez do FAT. "As medidas serão tomadas quando for preciso, nos setores do mercado que vierem a ser atingidos".

E segue: "Mas, como depende do alcance da crise; é possível que tais medidas não sejam necessárias", disse Luiz Fernando Emediato, presidente do Codefat. O novo modo de avaliação detecta os subsetores que vêm apresentando desempenhos mais desfavoráveis, para subsidiar as tomadas de decisões do governo no que diz respeito às políticas de emprego.
  
Um dos recursos é a aplicação da Bolsa Qualificação, modalidade de seguro-desemprego, criada em 1999, que é uma das medidas que os empresários podem adotar para evitar a demissão de trabalhadores durante o período de baixa de empregos.

Para não demitir, o empresário pode negociar com a representação dos trabalhadores a solicitação de Bolsa. Havendo acordo, suspende-se o contrato de trabalho e a empresa paga um curso. O trabalhador, então, tem direito a receber até cinco parcelas (hoje nos valores entre R$ 415 e R$ 776,46), enquanto participa de cursos de qualificação profissional.

Diap