Campanha Salarial - Iniciada negociação da minuta específica do BNB

A discussão das cláusulas sociais da pauta específica dos funcionários do Banco do Nordeste para a campanha salarial deste ano marcou a abertura das negociações entre a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) e a Superintendência de Desenvolvimento Humano da instituição. A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira, 5 de setembro, no centro administrativo do Passaré, em Fortaleza. Interpelado pelos representantes do funcionalismo, o Banco confirmou a prorrogação da atual convenção coletiva até o fechamento do acordo.

Durante a reunião, a superintendente de DH, Eliane Brasil, falou sobre sua ida a Brasília para iniciar os contatos com o interlocutor do Ministério da Fazenda destacado para acompanhar as negociações. "Está mantida a decisão de seguir o acordo da Fenaban [Federação Nacional dos Bancos]", garantiu ela. No Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) foram esclarecidas as últimas dúvidas quanto ao novo plano de previdência da Capef - o plano CV. O Banco deve pressionar para que a aprovação final do plano saia até o dia 15 e siga para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

A negociação começou pela discussão das cláusulas sociais, desde as que deveriam ser renovadas até a apresentação de novas. Dentre as renovadas automaticamente estão a 20ª - Comissão Paritária - CIN-Pessoal; 21ª - Adicional de Insalubridade; 23ª - Horário para amamentação; 24ª - Fiscalização de restaurante; 25ª - Quadro de avisos, malote, conexão na Intranet; 29ª - Data de início das férias (que também beneficia os funcionários que ingressaram a partir dos últimos concursos) e 31ª - Complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio doença acidentário. A cláusula 22ª - Indenização por morte ou invalidez permanente em decorrência de assalto teve destaque no seu parágrafo 4º, que aponta para o aprimoramento das condições de segurança nas dependências do BNB. "Isso está sendo tratado na convenção coletiva da Fenaban, que prevê a instalação de comissões de segurança bancária", ressaltou Marcos Vandaí, representante da Contraf-CUT.

Em um segundo momento, a CNFBNB apresentou cláusulas novas a serem incorporadas ao acordo deste ano, dentre elas, a 26ª - Ausências no período decorrente de greves. O Banco remeteu esta discussão para uma outra oportunidade. A 27ª - Ausências Legais também foi destacada para negociação a posteriori, com vistas a aguardar o resultado da mesa da Fenaban. O destaque foi estendido, ainda, para a cláusula 28ª - Concursos; 30ª - Democratização da Capef; 32ª - Seguro de Vida em Grupo; 33ª - Função de risco (o Banco adiantou que esta questão deverá estar contemplada dentro do Plano de Funções, do ponto de vista da insalubridade e periculosidade) e 34ª - Licença paternidade.

A cláusula 35ª - Programa de Assistência Social, que prevê novos benefícios e ressarcimentos de despesas com saúde, a exemplo do que já foi implantado no Banco do Brasil, também foi debatida. O Banco admitiu a importância de dar suporte aos funcionários em situação vulnerável e solicitou à Comissão Nacional a essência do programa do BB, para então retomar o assunto.

A criação do Conselho de Usuários da Camed (cláusula 36ª), a exemplo dos conselhos já constituídos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para acompanhar as suas caixas de assistência médica, foi aprovada pelo BNB. Para Roberto Figueiredo, representante da AABNB, isto significa "mais um passo na busca da democracia direta". Durante a reunião, foi incluída na minuta a cláusula nº 37 - Indenização por morte em viagem a serviço, que também foi renovada pelo Banco.

Para ter acesso à minuta específica dos funcionários do BNB, acesse o site da AFBNB (http://www.afbnb.com.br/) e procure a seção "Negociações", clicando na opção "Acordo coletivo".

Pendências - Não há definição ainda quanto à redução das taxas do CDC e à demanda de suspensão das prestações. O Banco se reunirá com a área de Risco para concluir o estudo de endividamento do funcionalismo. O programa de financiamento de veículos para os funcionários do Banco a taxas menores está pronto, mas passando por revisão. Quanto ao ponto eletrônico, a Superintendência de DH informou ter recebido o relatório com as demandas e muitas apontam para questões relacionadas à tecnologia - de onde foram solicitadas soluções. Quando a discussão adentrou o tema Passivo Trabalhista, o representante do Sindicato dos Bancários da Bahia, Galindo Primo, convidou o BNB para o aniversário de 20 anos da ação de equiparação da base da Bahia, hoje em fase de execução. Já a ação de equiparação do SEEB-CE deverá ser objeto de uma reunião específica.

Resoluções da RCR - Antes do início da negociação, a AFBNB entregou oficialmente à coordenação da CNFBNB as resoluções aprovadas na 34ª Reunião do Conselho de Representantes da entidade relacionadas às cláusulas sociais e que, portanto, devem ser agregadas à minuta específica, conforme encaminhamento do XIV Congresso Nacional dos Funcionários do BNB. Dentre elas estão a criação de bolsas de idiomas e informática, instituição da obrigatoriedade de concorrência interna para todas as funções, extensão da cesta alimentação e vale refeição para os aposentados, além do retorno do diretor representante eleito pelos funcionários do Banco.

Nova rodada - A próxima negociação foi marcada para o dia 12 de setembro, sexta-feira, às 15h, quando deverão ser tratadas as cláusulas sociais pendentes e iniciadas as discussões das cláusulas sindicais.
 
Presenças - Entidades representativas: Pela Contraf-CUT, Marcos Vandaí; pela Federação dos Bancários Bahia-Sergipe, Galindo Primo; pela AFBNB, Alberto Ubirajara; pela AABNB, Roberto Figueiredo; pelo Sindicato do Ceará, Tomaz de Aquino e Carmen Araújo; pelo Sindicato do Piauí, Lusemir Carvalho; pelo Sindicato de Pernambuco, Manoel Spinelli. Pelo Banco do Nordeste: Superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil; Célia Matos e Marcius Virgilius, do Ambiente de Gestão de Pessoas; Marcos Marinelli, do Ambiente de Educação Corporativa; George Felício, do Ambiente Jurídico.