Ajuda a bancos públicos foi essencial para manter juros baixos, avalia secretário do Tesouro

Apesar de ter tido impacto no endividamento do governo, as emissões de títulos para ajudar os bancos públicos foram necessárias para estimular a economia, disse nesta terça-feira (29/1) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, ao capitalizarem as instituições financeiras, os aportes melhoram a concessão de crédito na economia e contribuem para manter os juros baixos.

Em dezembro, a Dívida Pública Federal ultrapassou, pela primeira vez, a barreira de R$ 2 trilhões, encerrando 2012 em R$ 2,008 trilhões. Um dos principais fatores que impulsionaram a alta foi a emissão de R$ 76,1 bilhões em títulos públicos que foram repassados aos bancos. Desse total, R$ 55 bilhões foram ao  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 13 bilhões para a Caixa Econômica Federal e R$ 8,1 bilhões para o Banco do Brasil. As instituições vendem os papéis no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital para empréstimos.

No caso do Banco do Brasil e da Caixa, os recursos foram usados para reforçar o capital mínimo necessário para que as instituições emprestem dinheiro com segurança. Os títulos repassados ao BNDES financiaram a ampliação dos empréstimos do banco de fomento, principalmente das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Para Augustin, os benefícios das ajudas ao BNDES compensam o aumento da dívida bruta do governo.

“Cada centavo para o BNDES significa investimento. As empresas pegam o dinheiro emprestado e a capacidade da indústria aumenta. Isso impede que, em momentos de expansão da economia, a inflação cresça. Se não tivéssemos emprestado ao BNDES, a cada momento em que o Brasil crescesse, haveria pressão inflacionária que implicaria aumento da Selic [juros básicos da economia] e do custo da dívida brasileira”, disse o secretário, acrescentando que as medidas se traduzem em economia de recursos.

Sem mencionar números, o secretário do Tesouro disse que o principal fator para o crescimento da dívida bruta do governo foi o aumento das reservas internacionais, não as ajudas aos bancos oficiais. Para evitar que a entrada de dólares no país provoque inflação, o Banco Central vende títulos para recolher o excesso de dinheiro em circulação na economia, o que aumenta o endividamento público.

Se for considerada apenas a dívida líquida, que registra não apenas o que o governo deve, mas também o que tem a receber, o secretário disse que o endividamento do setor público está em queda, caindo de 62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 35% neste ano. Por se tratarem de empréstimos entre setores do próprio governo, as ajudas aos bancos públicos não impactam a dívida líquida, mas resultam em crescimento da dívida bruta do governo.

O secretário confirmou que o governo fará, nas próximas semanas, uma emissão de títulos públicos no exterior. O último lançamento de títulos públicos brasileiros no mercado internacional ocorreu em setembro, quando o Tesouro captou US$ 1,350 bilhão em títulos da dívida externa com vencimento em dez anos.

Fonte: Agência Brasil