Sindicato da Bahia ganha ação contra BNB

Os funcionários do BNB podem respirar aliviados. A atuação do Sindicato da Bahia, por meio do Departamento Jurídico, garantiu o direito de o profissional acumular o cargo de técnico bancário, ou escriturário, com o de professor.

A batalha havia sido vencida anteriormente na Justiça, porém, insatisfeito com o resultado, o banco entrou com recurso no TRT. No entanto, perdeu tempo, pois o Tribunal Regional do Trabalho publicou, nesta sexta-feira (21/03), sentença favorável aos bancários da instituição financeira que exercem a atividade de professor.

O problema começou quando a CGU (Controladoria Geral da União) emitiu orientação de que o acúmulo de cargo público só seria possível se o trabalhador fosse professor e técnico ao mesmo tempo.

No entanto, o pedido não analisou a questão dos escriturários como técnicos bancários. Desta forma, os bancos públicos passaram a pressionar os empregados a se desfazerem de um dos empregos. Como professor é muito desvalorizado no país, e possui baixos salários, os funcionários seriam obrigados a deixar de lecionar.

O advogado do SBBA, Miguel Cerqueira, explica que a vitória é importante também para população. "Com a imposição do BNB, os profissionais escolheriam o emprego bancário e, provavelmente, o país perderia mais um professor por conta dos pequenos salários".

Precedentes
A ação abre precedentes para que trabalhadores de outras empresas públicas possam reivindicar o direito. "A vitória possibilita que mais bancários venham ao Sindicato para garantirem o direito", afirma o diretor do Departamento Jurídico, Fábio Ledo.

SEEB-BA