Sindicato denuncia terceirização ilegal no BNB ao Ministério Público do Trabalho
O Sindicato de Pernambuco oficializou denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre terceirização ilegal no BNB. Apesar de ter pessoas concursadas aguardando convocação, o banco divulgou edital para terceirizar funções já previstas no concurso público, ainda ativo. O próximo passo é dar entrada a uma Ação Civil Pública contra o banco, inclusive para cancelar os efeitos do edital de terceirização.
O edital prevê a contratação de Pessoas Jurídicas para atuar nas áreas
de engenharia, arquitetura e agronomia. Foi divulgado no dia 23 de
agosto, poucos dias após negociação do banco com representantes dos
bancários. Durante a reunião com os trabalhadores, o banco anunciara a
redução no número de terceirizados, conforme orientação do Ministério
Público e contratação de 394 bancários. No entanto, apesar de cumprir a
determinação, o banco voltou a recorrer à terceirização ilegal.
Na negociação seguinte, o fato foi questionado e o representante do
banco afirmou desconhecer o edital. Desde então, os bancários esperam,
em vão, uma resposta do BNB em relação ao assunto.
Esgotadas as vias negociais, o Sindicato decidiu recorrer à Justiça. “O
banco já tentou fazer a mesma coisa com os advogados, neste mesmo
concurso de 2010. Mas uma ação foi movida por parte do Sindicato do
Ceará e a Justiça obrigou o banco a substituir os terceirizados por
advogados concursados”, lembra o diretor do Sindicato, Alan Patrício,
secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT (Confederação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro).
O concurso, realizado em 2010, tem vigência até junho de 2014. Entre as
vagas previstas que o banco pretende substituir por terceirizados estão
os cargos de arquitetos e engenheiros, inclusive agrônomos. “Já estamos
em contato com muitos dos concursados que esperam convocação”, diz
Alan.
Fonte: SEEB-PE