MTE oficializa dados da representatividade das centrais sindicais
O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta segunda-feira
(29), no Diário Oficial da União, os índices de representatividade de
cada Central Sindical referente a 2013. A aferição da representatividade
é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu
as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
Os números já eram conhecidos desde março deste ano. Na ocasião, o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, publicou um texto no qual adiantava os percentuais de cada central sindical
e fazia uma análise do papel dos classistas nesse processo. "Vamos
seguir em frente na defesa de um sindicalismo atuante, combativo e
representativo, na luta por melhorias nas condições de vida dos
trabalhadores e trabalhadoras, por mais empregos, mais salários e
aumento dos investimentos públicos".
O MTE divulga anualmente a
relação das Centrais Sindicais que atendem aos requisitos da Lei,
indicando seus índices de representatividade. A CUT registrou índice de
35,6%, seguida da FS (13,8%), UGT (11,2%), CTB (9,20%) e a NCST
(8,10%).
O índice é apurado com base na quantidade de
trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no último dia útil
do ano anterior. Em 31 de dezembro de 2012, de acordo com o apurado
pelo MTE, havia 7.253.268 trabalhadores associados a sindicatos filiados
a centrais sindicais.
Cabe às Centrais Sindicais coordenar a
representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns,
colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que
discutam os interessem dos trabalhadores.
Para assumir essas
atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a
filiação de pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do
país; filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma;
ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e
representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em
âmbito nacional.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MTE