Saúde Caixa volta a receber novos usuários

Após intensa cobrança dos empregados, a Caixa melhorou estrutura na Central de Atendimento e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou a suspensão do Saúde Caixa, que voltou a aceitar novos usuários. A situação melhorou, mas o plano continua em 2º lugar no ranking de reclamações da ANS.

Em nota, a ANS confirma que a Caixa “não tem, no momento, nenhum produto com comercialização suspensa pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento”. Esse programa é realizado a cada três meses pelo órgão regulador e se baseia nas reclamações de usuários sobre problemas relacionados à cobertura assistencial, como negativas de atendimento ou descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias. A ANS também informa que a Caixa não se encontra sob regime especial, situação em que ocorre intervenção na gestão de uma operadora.

Saúde Caixa é “plano antigo”

Contudo, o usuário que consultar o site da ANS ainda encontrará a informação de que o Saúde Caixa estaria suspenso. Isto ocorre porque a Caixa se registrou na ANS em 21/12/1998 e registrou apenas um plano que, conforme a legislação, é considerado “antigo”. Planos antigos são aqueles registrados antes do início da vigência da Lei 9656, que começou a vigorar em janeiro de 1999. Aos olhos da ANS, o Saúde Caixa é um plano antigo, logo não pode ser comercializado. No caso das autogestões, como não há comercialização de planos, caso o regulamento tenha sido adaptado à lei, o ingresso de novos usuários é autorizado.

A Caixa não esclarece por que mantém o Saúde Caixa como um plano antigo, embora a assistência siga todas as determinações da regulação, como o Rol de Procedimentos, por exemplo. Dados da ANS mostram que a presença dos planos antigos no setor é cada vez menor. No mercado somente 9% dos usuários estão em planos antigos. Nas autogestões, somente 37,8%.

Com informações da Fenae