CTB convoca para debate sobre MP 905 na segunda-feira

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-Bahia) convoca as entidades filiadas para um debate sobre a Medida Provisória 905, que acontece na próxima segunda-feira, (25/11), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, em Salvador.

O encontro debaterá os efeitos da MP, que retira direitos dos trabalhadores e se configura como uma nova reforma trabalhista, além de discutir as ações do movimento sindical diante de mais este ataque do governo Federal.

Editada pelo presidente Bolsonaro no dia 11 de novembro, a MP 905 cria a modalidade de emprego verde e amarelo para os jovens, com redução do FGTS, da contribuição patronal para o INSS e da multa para demissão sem justa causa. Para compensar a desoneração dada aos patrões, o governo passará a cobrar a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego.

Em outros pontos, a MP libera o trabalho aos domingos e feriados sem pagamento em dobro, reduz a fiscalização do trabalho, diminui o valor do auxílio-acidente, além de atacar a ação sindical.

A MP ataca ainda direitos da categoria bancária, com aumento da jornada de trabalho, possibilidade de abertura dos bancos aos finais de semana e flexibilização na negociação da participação nos lucros e resultados.