CTB Bahia orienta sindicatos sobre contribuição sindical
A CTB Bahia realizou nesta sexta-feira (19/01), reunião ampliada com os sindicatos filiados para discutir a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, que alterou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), principalmente no que se refere à contribuição sindical e à taxa negocial.
Participaram do debate os advogados Marcus Brito, assessor jurídico da CTB, e Jorge Lima, assessor jurídico do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Madeira), além do presidente da CTB-BA, Pascoal Carneiro.
Mais de 60 dirigentes sindicais participaram da reunião, inclusive do interior do Estado, de municípios como Jequié, Juazeiro, Feira de Santana, Irecê, entre outros. Os bancários estiveram representados pelo presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto; do Sindicato de Irecê, Carlos Alberto Bezerra, e do Sindicato de Camaçari, Ronaldo Nascimento.
Os advogados falaram sobre a nova lei trabalhista que, feita às pressas, deixa brechas para que os sindicatos atuem juridicamente. Como a situação da legislação ainda está muito confusa, em discussão em diversos espaços político e jurídico, o movimento sindical deve explorar as possibilidades de questionar legalmente a reforma.
Pascoal Carneiro orientou os sindicatos a publicarem editais, pré-formulados pela CTB, de convocação das bases, para que a categoria discuta o imposto sindical. Ele alerta que o imposto sindical não deixou de existir, porém deve ser recolhido com autorização da categoria, após decisão em assembleia-geral.
Foi enfatizado ainda que as entidades devem explicar ou pelo menos combater a propaganda contrária ao desconto da contribuição sindical, esclarecendo devidamente aos trabalhadores sobre a importância do imposto, que contribui com todo o sistema confederativo, reforçando a luta de toda a classe trabalhadora. Foram através dessas lutas que os trabalhadores conquistaram décimo terceiro salário, férias, aviso prévio, seguro desemprego, licença maternidade, entre outras conquistas.
Fonte: CTB Bahia.