CTB reitera sua disposição em lutar pela defesa de uma educação social para todos os povos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB) participou do Congresso Mundial de Professores, entre os dias 19 a 20 de setembro, na Venezuela.

O encontro reuniu professores de 32 países dos cinco continentes, que debateram decisões importantes para a coordenação internacional no setor da educação.

Após o final, do seminário a delegação da CTB expressa sua felicidade em participar desse importante momento de construção e  integração entre os povos. E reafirma sua disposição em permanecer na luta em prol de uma educação de qualidade e social na busca da superação das desigualdades sociais.

Leia a declaração na integra.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB saúda os delegados e as delegadas do Congresso da FISE e manifesta sua firme disposição em debater e aprovar ações que promovam a melhoria da qualidade da educação.

Este congresso se realiza em meio a uma das mais graves crises do capitalismo. A crise é global, mas atinge de forma diferenciada as nações. Expressa nas relações multilaterais, onde os países ricos procuram jogar o ônus da crise nos países de economia dependente e nos trabalhadores, recorrendo, inclusive, a ações bélicas para derrubar governos, como ocorreu mais recentemente com a Líbia e as tentativas em curso contra a Síria.

A CTB reafirma seu compromisso de lutar pela paz, a soberania das nações, a consolidação da democracia e a solidariedade internacionalista dos trabalhadores. Também defende a integração Latinoamericana e caribenha e nessa perspectiva manifesta o seu apoio à Revolução Bolivariana e a vitoria do presidente Hugo Chávez nas eleições no próximo dia 7 de outubro.

Nesse sentido entendemos que apoiar governos que assumam compromissos com a agenda da classe trabalhadora produz uma relação recíproca com a melhoria da qualidade da educação. E acreditamos que só será possível desenvolver uma educação pública de qualidade se houver organizações sindicais fortes, com capacidade de apresentar propostas, fazer interlocução e mobilização em seus respectivos países.
Assim, organizar o setor da educação na FSM será de fundamental importância para o fortalecimento sindical e estabelecer um intercâmbio entre seus organismos, difundindo ações positivas e combatendo práticas antissindicais implementadas por governos reacionários.

SITUAÇÃO DO SETOR EDUCACIONAL BRASILEIRO

No que se refere à educação brasileira ainda reflete a nefasta política neoliberal da década de 1990. Para seguir adiante, temos que enfrentar uma situação que espelha, de forma acentuada, as contradições inerentes a um governo de coalizão que, para sua sustentação, necessita de um amplo apoio no parlamento com arco de alianças que vai da esquerda à centro-direita. Apesar de estarmos num momento da história que nos apresenta os melhores índices que já tivemos em relação ao número absoluto de analfabetos e à taxa de analfabetismo, é necessário garantir condições para erradicar o analfabetismo no país.

Estudos mostram que, entre a população de 10 a 14 anos, 3,9% são analfabetos; dentre os maiores de 15 anos, 9,6% não têm escolaridade ou estiveram na escola pelo período de até um ano; 13% dos jovens entre 10 a 14 anos têm mais de dois anos de atraso escolar; e 40,8% dos brasileiros não possuem o Ensino Fundamental completo – com no máximo sete anos de escolaridade.

A luta dos trabalhadores e das trabalhadoras é por uma educação pública, de qualidade socialmente referenciada. Em 2010, num processo democrático, realizou-se a I Conferência Nacional de Educação (CONAE), momento em que o movimento popular participou efetivamente da construção de políticas públicas para a educação. Temas importantes foram debatidos, tais como: organização e regulação da educação nacional, a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação, a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar, a formação e valorização dos profissionais da educação, o financiamento da educação e controle social, dentre outros, que resultaram num documento final que servirá de base para a elaboração de políticas educacionais, especialmente do Plano Nacional de Educação (PNE).

No setor público a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que representa quase um milhão de trabalhadores da educação básica, realizou em 2011 e 2012 duas grandes marchas em defesa da aprovação do PNE, com destaque para a elevação do financiamento da educação dos atuais 5,3% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e pelo cumprimento integral da lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, hoje no valor de R$ 1.451,00 (em torno de 725 dólares) por uma jornada de 40 horas semanais para os professores de nível médio em início de carreira.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino (CONTEE), que representa mais de 500 mil trabalhadores do setor educacional privado, defende o ensino público e luta pela regulamentação do setor privado. Combatem o monopólio de grupos empresariais e a crescente desnacionalização do setor.

Neste sentido é urgente que os movimentos em defesa da educação construam lutas conjuntas para enfrentar o poder político e econômico do setor privado de ensino. Hoje temos uma grande diversidade de instituições privadas. São universidades, institutos, centros e faculdades, com modalidades de ensino à distância sem qualidade que oferecem uma formação tecnicista que atende somente a demanda de mercado.

É crescente o papel do conhecimento na economia, tendo em vista que a ciência se transformou numa força produtiva direta. Por conseqüência, a educação é fundamental para elevar o nível de desenvolvimento de uma nação, desse modo o grau de escolaridade do seu povo e determinante para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

Diante do atual cenário internacional, a CTB defende para a educação:

Educação pública, gratuita, universal e laica em todos os níveis e modalidades;
Definição do papel regulador do Estado;
Valorização dos profissionais da educação com formação integral e salário digno;
Controle público do processo de financiamento da educação;
Regulamentação e fiscalização da educação privada;
Inclusão, especialmente dos afrodescendentes, indígenas e cidadãos e cidadãs de baixa renda em todos os níveis da educação pública;
Políticas para a erradicação do analfabetismo;
Lutar pelo fortalecimento do serviço público regulamentação do setor privado de ensino;
A liberdade de organização dos estudantes, técnico-administrativos e professores;
O respeito e expansão dos direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e sindicais para os trabalhadores da Educação;
O cumprimento das finalidades das Universidades de desenvolverem indissociavelmente atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, contribuindo efetivamente para o Desenvolvimento Local, Regional e Nacional em cooperação com órgãos públicos das esferas Federal, Estaduais e Municipais, além de organizações da sociedade civil;
O controle social, com participação da comunidade acadêmica e científica na criação, extinção e alteração de cursos e currículos que devem ser adaptados às necessidades regionais;
Combate rigoroso à desnacionalização da educação promovida pelo capital estrangeiro;

Vida longa para a FISE!

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