III Conferência Estadual do Trabalho Decente acontecerá nos dias 22 e 23/09

A III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento reunirá 500 delegados escolhidos nas 76 conferências municipais e cinco regionais e mais 100 convidados. Neste encontro, será celebrada a Convenção 189/OIT, sobre o Trabalho Doméstico, aprovada dia 16 de junho último, em Genebra, na Suíça, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é membro.

Estarão em pauta, temas atuais como, a geração de emprego, com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil; e o fortalecimento do diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática. O resultado final da III Conferência Estadual será consolidado e levado ao debate na I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), prevista para os dias 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Bahia) convoca a todas as entidades filiadas a participarem da III Conferência Estadual do Trabalho Decente. Não é necessário fazer inscrição para participar da abertura política dia 22 às 09h. Para participantes como observadores, as inscrições podem ser feitas no site www.setre.ba.gov.br/trabalhodecente.

É bom registrar que a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma Agenda do Trabalho Decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a OIT, tendo como propósito estipular metas para garantir liberdade, equidade e segurança no exercício das atividades profissionais.