CTB participa de reunião para discutir a reforma política
O dirigente da CTB reafirmou o apoio da Central à iniciativa de formulação de propostas para a reforma política. Ele lembrou que na última reunião executiva da CTB o tema foi levantado e ganhou o apoio de toda a direção da entidade. “Neste momento é importante ampliarmos a mobilização para essa discussão. O momento agora é pedagógico, de diálogo com toda a sociedade brasileira”, afirmou Cardoso.
Consensos e debates
De acordo com os participantes da reunião, existem alguns pontos de consenso a respeito do tipo de reforma política que os movimentos progressistas do país defendem. Há acordo em torno do financiamento público de campanha, do voto em lista pré-ordenada, da fidelidade partidária e programática, contra o voto distrital, contra candidaturas avulsas (sem ligação a partidos) e também do esforço em torno da democracia participativa, via iniciativas populares, plebiscitos e referendos.
O tema da reforma política voltou a ganhar destaque na pauta nacional há poucos meses. O Senado já concluiu a primeira etapa de um projeto sobre o tema e, com isso, alavancou uma rica discussão por todo o Brasil.
Haverá conferências em todos os estados do país para debater o tema. A ideia principal é fazer com que o projeto que vier a ser analisado pelo Senado e pela Câmara Federal contemple os debates realizados por todo o país.
Estão marcados também debates temáticos sobre o conteúdo da reforma política. Um deles diz respeito à participação feminina nesse processo, marcado para ser realizado em Brasília, no próximo dia 10 de maio.
Preocupações e encaminhamentos
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, se diz um tanto quanto pessimista quanto ao formato final de projeto a ser analisado, mas entende que cabe às forças sociais e políticas progressistas da sociedade o estímulo ao debate. “Não queremos participar apenas de atividades de resistência, mas sim sermos propositivos, em busca de um objetivo final, que é alargar a democracia no país”.
A preocupação do presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, diz respeito ao passo adiante em relação aos consensos defendidos por partidos como o PT, PSB e PCdoB, além de entidades como a CTB e a CUT e outros movimentos sociais. Ele citou o financiamento público de campanha como exemplo de avanço que ainda necessita ser mais bem discutido.
“Concordamos sobre isso, mas como será feito esse financiamento? Nos moldes do Fundo partidário, de modo a manter a concentração vista atualmente? Queremos aperfeiçoar o sistema. Nesse cenário, o que compete à esquerda? Precisamos urgentemente ter uma definição sobre isso”, afirmou.
Diante das discussões, coube ao presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, a responsabilidade de redigir um memorial com o conteúdo de todas as reuniões já feitas por esse grupo a respeito da reforma política, com destaque para os pontos de consenso acima citados.
A ideia é fazer com que esse documento colabore para a discussão que será feita entre abril e junho, em todos os estados da Federação. Além disso, serão feitos esforços para que um grande número de representantes dessas entidades progressistas participe ativamente dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Reforma Política no Congresso Nacional.
Os participantes da reunião também reafirmaram a necessidade de organizar um grande ato sobre o tema em Brasília, durante o mês de junho, como forma de expor todos os debates e audiências realizados em cada um dos estados do país.
Fernando Damasceno – Portal CTB