Sindicalistas pedem que Congresso não vote projeto que precariza o trabalho
Centrais sindicais, entre elas a CTB, se reuniram nesta terça feira (23) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que projeto que trata da terceirização não seja votado antes de uma discussão ampla e uma regulamentação que garanta os direitos dos trabalhadores. Os sindicalistas pediram a Renan que falasse com presidente do STF e pediram o apoio do presidente para que o projeto não fosse votado no momento.
A matéria tramita no Senado e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que intermediou a reunião com Renan. Paim elaborou um relatório a partir das consultas que fez e apresenta um conjunto de propostas visando a regulamentação da terceirização.
Calheiros disse que o Senado já tem data para votar o projeto e vai seguir o calendário, levar a matéria ao plenário, mas sugeriu a Paim a construção de um parecer que seja minimamente consensual, a fim de dar uma outra condução à proposta que não seja a terceirização generalizada. “Com isso, levamos para a Câmara e colocamos que estamos para concluir a apreciação da matéria. Assim, daríamos uma outra condução que não fosse essa da precarização”.
Os sindicalistas pediram que a votação não ocorra enquanto não houver debate na sociedade e na Casa com o objetivo de se chegar a um entendimento. E que Calheiros interceda junto ao STF para barrar a proposta. “Só devemos conversar depois que Paim apresentar um relatório que seja minimamente consensual”, disse o presidente do Senado, finalizando a conversa.
Ao final da reunião houve um encontro casual do grupo liderado por Paim com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que prometeu não votar a proposta na Casa até que haja uma discussão ampla no Congresso.
O senador do PT disse ao Portal CTB que a conversa com Renan foi produtiva e surtirá efeitos positivos. “Acho que está caminhando bem, vamos continuar dialogando, tentar construir um relatório que unifique todas as centrais, confederações, entidades. Ou se vota mediante entendimento ou se joga para o ano que vem. Esse é o caminho”, disse Paim.
“Julgamos que é fundamental ter uma legislação que dê suporte tanto às empresas quanto aos trabalhadores. É necessário que essas propostas sejam colocadas na mesa justamente para levantar a possibilidade de construção de um acordo que permita que o resultado seja uma lei que dê segurança às empresas, aos trabalhadores e diminua o nível de conflito e tensão nas relações laborais. Se o projeto ampliar esse conflito a legislação não dá conta de resolver o problema”, afirmou Clemente Ganz, do DIEESE.
"Fomos pegos de surpresa com o resgate de um projeto que advoga a opinião de que o PL4330 é muito ruim e tem que tem piorar ainda mais. O governo resgata o projeto 4302, que é um 4330 piorado", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo, em reunião agora há pouco no Senado.
O Planalto escolheu o PL 4.302, de 1998, para alterar as leis da terceirização. A proposta deve ser votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Portal CTB