Na tarde desta quinta-feira, 30, a AFBNB encaminhou a todos os representantes o relatório final da 32ª Reunião do Conselho de Representantes, ocorrida nos últimos dias 24 e 25 de agosto em Salvador (BA). Na oportunidade, a Associação solicitou que as informações sejam divulgadas pelos representantes junto aos funcionários de sua unidade.
O tema central da Reunião do Conselho foi "O BNB para um Nordeste Melhor". O encontro contou com 113 participantes. O documento está disponibilizado na seção "Conselho de Representantes" do site da AFBNB, no link "Documentos". Vale destacar que as propostas relacionadas à atuação do BNB serão devidamente encaminhadas à Instituição. O relatório também será remetido à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT), para divulgação entre os sindicatos e demais entidades.
Confira o resumo das discussões ocorridas durante a Reunião do Conselho. Para conhecer o teor das propostas aprovadas na Plenária Final, contate o representante de sua unidade.
Sexta-feira, 24 de agosto
Na abertura do evento, José Frota de Medeiros, presidente da AFBNB, destacou o compromisso ético de todos os presentes ao encontro com o Nordeste e com o BNB. "Viemos aqui fazer reflexões e lutar por um Brasil novo, com respeito à ecologia, com respeito aos direitos de todos, com inclusão social e justiça social", conclamou.
Zezéu Ribeiro, líder da Bancada Nordestina, um dos palestrantes convidados, destacou a importância da missão que a AFBNB vem cumprindo: "o sentimento que tenho da AFBNB é de uma associação cidadã, uma vez que se engaja em uma causa que é social e dialoga com a sociedade brasileira".
O superintendente do BNB na Bahia, Paulo Sérgio Ferraro, destacou a importância do tema a ser tratado, da importância do BNB se inserir no PAC e dos pilares básicos para qualquer desenvolvimento: educação, saúde, integração de ações e políticas de infra-estrutura, atreladas ao crédito. Já o presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe falou da admiração que tem pela AFBNB - ele, que é funcionário do Banco do Brasil - pelo papel avançado de fomentar o debate sobre a questão regional. "O BNB não deve virar banco de mercado, apesar da pressão", defendeu.
Todos os que compuseram a mesa de abertura tiveram direito à fala. Os discursos foram no sentido da necessidade de fortalecer os bancos públicos, combatendo os desmontes internos, e da defesa dos direitos trabalhistas. A mesa de abertura do evento foi formada pelo presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros; pelos deputados federais Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA); pelo deputado estadual (PCdoB/BA), Álvaro Gomes; pelo Superintendente estadual do BNB/BA, Sérgio Ferraro; pelo presidente da Camed, João Robério; pelo presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes; pelo representante do SEEB-SE, José Souza; pelo presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), Sérgio Trindade; pelo representante do SEEB-CE, Clécio Morse e pelo representante da AABNB, Luiz Gonzaga Coelho Pereira. Na ocasião, registrou-se a presença de gerentes de diversas unidades do BNB na Bahia.
Painel Principal: "O BNB para um Nordeste melhor"
A mesa do primeiro painel foi formada pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) e pelo profº Nilson Holanda (economista, ex-presidente do BNB), sendo mediada pelo diretor de Formação Política da AFBNB e diretor da Federação dos Bancários BA-SE, Waldenir Britto.
Zezéu Ribeiro iniciou sua fala contextualizando o surgimento dos bancos de desenvolvimento, no pós-guerra, com a criação do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, mais conhecido Banco Mundial). Desde então, em âmbito nacional, surgiram o BNDES, BASA e BNB. Falou sobre o que esperar do BNB hoje: compromisso com o desenvolvimento da região, financiamento da infra-estrutura, através da capacitação profissional de seus técnicos e do Etene, o qual chamou de "retaguarda da Bancada Nordestina". Ele defendeu a relação solidária entre os bancos públicos e a não competição entre BB, BNB e BNDES, por exemplo, afinal, "cada um tem as suas competências".
Nilson Holanda recordou alguns aspectos importantes da história do BNB, até o período em que foi presidente da instituição. "Ainda hoje me surpreendo com o sucesso que o BNB da minha geração teve", afirmou, lembrando que o BNB foi o Banco federal que nunca deu prejuízo e nunca criou problemas financeiros para o Governo Federal. As causas desse "sucesso" nos 25 primeiros anos de BNB estão sendo pesquisadas por ele, mas o professor credita parte disso às excelentes condições de trabalho naquela época, assim como a formação de recursos humanos e ao fato de que o BNB se antecipou em 30 anos ao modelo de banco múltiplo, defendido por ele, desde que a função comercial seja a acessória, uma vez que ela só se justifica na medida em que reforça a função de desenvolvimento.
Nilson ressaltou que se a instituição não valorizar seu funcionário não terá futuro. "As instituições dependem cada vez mais da capacitação de seus técnicos e do compromisso deles para com a missão da instituição". Ele afirmou não ter dúvida de que o BNB eliminará qualquer ameaça de privatização, em função de seu passado, de sua competência e também porque nenhum banco privado poderia gerir recursos públicos para o desenvolvimento, uma vez que busca lucro fácil.
Demitidos - Antes do encerramento da mesa, foi aberto um espaço para a luta dos demitidos do BNB. Marcondes Alves, integrante da Comissão dos Demitidos do BNB, entregou ao deputado Zezéu Ribeiro o dossiê sobre as demissões no período da gestão de Byron Queiroz, pedindo o apoio enquanto líder da Bancada Nordestina para a causa. O deputado se comprometeu publicamente a assumir essa bandeira de luta.
O referido PL foi aprovado em junho último, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. No momento, tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Segundo painel: "As relações de trabalho no BNB"
A mesa do segundo painel foi formada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), pelo membro da Executiva Nacional da CUT e vereador Everaldo Augusto (PCdoB-BA), por Crispina Darcy (diretora do Sindicato dos Bancários da Bahia e representante da AFBNB) e por José Frota de Medeiros (presidente da AFBNB).
Daniel Almeida - que é co-autor do Projeto de Lei 343/2007, de reintegração dos demitidos do BNB no período de março de 1995 a fevereiro de 2003 - falou sobre a necessidade de mobilização no atual contexto de ataques sistemáticos e permanentes ao serviço público. "Estamos sendo convocados a tratar com mais energia os direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos", afirmou ele que também é autor do projeto de lei que limita em 15 minutos o tempo máximo nas filas dos bancos. Segundo ele, esses ataques vêm aumentando nos últimos 10 anos, quando o espaço público vem sendo vítima de um processo de desmantelamento.
Para ele, com a vitória do presidente Lula, nós entramos numa fase de resistência, mas "não viramos o jogo". "Sabemos que o governo teve de fazer acordos e é aí que está o perigo, porque os defensores do Estado mínimo estão aí. Nós estamos desde 2003 numa situação mais favorável, mas travando uma luta interna no próprio Governo".
Daniel falou também do PAC - que considera a demonstração mais evidente de que o Governo tem buscado fazer com que o Estado retome seu papel - e o paradoxo de que,m por outro lado, existem ameaças como a PLP 01, que vai de encontro ao PAC.
Sobre o PL 6259/2005, que prevê a isonomia entre funcionários novos e veteranos dos bancos federais, disse que um acordo foi firmado para que o Projeto entre na pauta da reunião do dia 5 de setembro. Segundo ele, o voto do relator (dep. Tarcísio Zimmermman, PT/RS) é favorável. "Parece-me que a luta não será fácil. É uma batalha que está longe de ser ganha, apesar de estarmos num governo democrático. Mas temos muita expectativa de que possamos avançar na direção de um Nordeste forte, um BNB forte e um Brasil justo", concluiu.
Everaldo Augusto iniciou sua fala destacando o papel importante do BNB na luta bancária. Ele falou da relação entre o modelo neoliberal e o movimento sindical, que não convivem porque o primeiro quer aniquilar qualquer tentativa de organização, de luta e de resistência dos trabalhadores.
"Todos os esforços feitos pelos neoliberais nas últimas décadas foi pela flexibilização de direitos, precarização das condições de trabalho, ataque às organizações sindicais. A conseqüência disso tudo é a queda de salário, a informalidade e a exclusão social", afirmou.
No entanto, ele acredita que a vitória de governos de esquerda na América Latina é o começo da mudança no quadro político internacional, uma vez que representa uma derrota política e ideológica do modelo neoliberal. Por isso, defende a idéia de estamos numa fase de transição do modelo neoliberal para outro modelo, o que requer novas estratégias, inclusive para a luta do movimento sindical. "Esse sindicalismo precisa avançar e dar conta das novas demandas que surgem das novas relações de trabalho e formas de produção, que alteram e interferem na relação de trabalho, como as novas tecnologias e a reestruturação produtiva".
Para José Frota de Medeiros, mediador do painel, o mundo do trabalho, em relação ao capital, foi o mais prejudicado com a automação do trabalho. Falou da "explosão" no BNB, ao eliminar a cultura organizacional (referindo-se à gestão Byron Queiroz) e colocar toda sua força de trabalho e gerenciamento em busca de metas e lucros, primando pelo individualismo em substituição à solidariedade que reinava tempos atrás. Ele falou ainda das seqüelas trazidas pela reestruturação produtiva e da necessidade de se tratar de outra maneira o BNB, com suas especificidades, valorizando seu corpo funcional.
Mesa Informativa
A Diretoria da AFBNB manteve a tradição de reservar um espaço para a Mesa Informativa durante a Reunião do Conselho, cujo objetivo é relatar as ações desenvolvidas pela entidade desde o último encontro com os representantes. "Apesar da divulgação nos nossos informativos, a idéia é dar ainda mais transparência à atuação da Diretoria", destacou o diretor de Ações Institucionais, José Alci Lacerda, que compôs a mesa em conjunto com o diretor Administrativo, Assis Araújo, e de Formação Política, Waldenir Britto.
Na oportunidade, Alci listou as ações de maior relevância, como o encaminhamento das propostas da 31ª Reunião do Conselho; formulação do projeto de mobilização político-social, com apresentação a deputados federais, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Ministério do Desenvolvimento Agrário; apoio ao Projeto de Lei dos demitidos e do Projeto de Lei de Isonomia entre funcionários de bancos públicos; participação da AFBNB no programa Nordeste Empreendedor, da TV Diário, através de seu Conselho Técnico; realização de debate em parceria com o Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) sobre desenvolvimento regional, a partir dos pontos e questões levantadas na publicação "Por um Nordeste Melhor - proposta de estratégias de desenvolvimento regional"; participação no 5º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); abertura de inscrições para o curso "Caminhos do Desenvolvimento", voltadas aos representantes e depois ampliada ao conjunto dos funcionários; realização de chats (bate-papos via internet) sobre assuntos de interesse do funcionalismo; cumprimento de agenda institucional em Brasília, realizadas nos meses de maio, junho e julho, com o objetivo de apresentar a proposta à bancada nordestina; reunião com presidente do Conselho de Administração do BNB, Waldir Quintiliano; lançamento da campanha de filiação; participação em diversas reuniões e fóruns da categoria, a exemplo dos encontros de discussão e deliberação para a campanha salarial e o Fórum Social Nordestino; construção de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dentre outras.
Tais ações, conforme destacou Alci, "são desenvolvidas no sentido da AFBNB ser referência na região e no País ao que se refere à questão regional e à mobilização político-social". Ele ressaltou ainda a importância dos representantes acompanharem as ações, já que são deliberadas nos encontros e demandam investimento de recursos.
Já o diretor Assis destacou que a luta dos trabalhadores é uma só. "Por isso as entidades devem se fortalecer", justificou. O diretor também falou das visitas que a AFBNB realiza periodicamente às unidades, como forma de se aproximar da base e conhecer suas necessidades e demandas. Ele ressaltou, por fim, a importância de que todos os representantes acessem freqüentemente o site da entidade, como forma de se manterem informados.
Acesse o relatório de ações da entidade na seção "Documentos" do site da AFBNB, no endereço eletrônico http://www.afbnb.com.br/.
Sábado, 25 de agosto
Pela manhã, os representantes da AFBNB se dividiram em três grupos de trabalho para discutir as propostas encaminhadas previamente à Associação pelas unidades e que responderam à pergunta norteadora: "Que mudanças o BNB deve implantar para apoiarmos a sociedade a construir um Nordeste melhor"?
Campanha de Filiação - Conforme previsto, na parte da tarde, antes da Plenária Final, a Diretoria da AFBNB apresentou os resultados da Campanha de Filiação 2007. As informações foram prestadas pelo diretor de Comunicação e Cultura, Dorisval de Lima. Ele destacou que os objetivos da campanha foram agregar mais funcionários à luta histórica da AFBNB por um Nordeste melhor, um banco fortalecido e melhores condições de trabalho e salário para o conjunto do funcionalismo, e fortalecer a Associação para a ampliação de suas ações. A meta era filiar 60% dos ativos não sócios, ou seja, 990, considerando o universo de 1.649 funcionários que não são associados à AFBNB.
O resultado da campanha, que também englobou a atualização de dados, foi a seguinte: 259 associados atualizaram seus dados, 192 funcionários da ativa se filiaram e 14 representantes realizaram três ou mais filiações, o que garantiu a participação dos mesmos no sorteio. O total de custos foi R$ 9.393, incluindo criação e impressão do material publicitário, confecção de camisas, ajuda financeira para reunião em agência e compra dos prêmios (duas televisões 29" tela plana e um DVD).
A diretoria agradeceu a todos que se engajaram na campanha e ressaltou que o processo de filiação continua sendo uma ação permanente que compete de forma especial aos representantes da base. Em seguida, convidou três representantes para a mesa, a fim de acompanharem de perto o sorteio referente à Campanha de Filiação. Eles conferiram todos os cupons e sortearam os prêmios.
Na modalidade "Representação", o sorteado foi José Augusto Soares (representante da AFBNB na agência de Pau dos Ferros/RN), com o cupom nº 02.0021. A premiação foi um aparelho de DVD. Na modalidade "Atualização", a ganhadora foi Ingrid Calixto de Vasconcelos (do Ambiente de Operações Internacionais e Câmbio, em Fortaleza-CE), com o cupom nº 03.0011. A premiação foi uma TV 29" tela plana. Já na modalidade "Filiação", a sorteada foi Daniela Barbalho Paulino (agência Januária/MG), com o cupom nº 01.0163. A premiação também foi uma TV 29" tela plana.
Plenária Final - Após o sorteio, foi iniciada a Plenária Final, coordenada pelos diretores Waldenir Britto (diretor de Formação Política da AFBNB), José Frota de Medeiros (presidente da AFBNB) e Jânia Maria Pinho (representante da AFBNB no ETENE). Confira as propostas aprovadas com o representante de sua unidade.
MOÇÕES DE REPÚDIO APROVADAS
Moção 1 - Sobre a forma de condução do XIII Congresso dos Funcionários do BNB
O Conselho de Representantes da AFBNB, reunido em Salvador (BA) nos dias 24 e 25 de agosto, repudia veementemente a forma de condução dos trabalhos no XIII Congresso dos Funcionários do BNB - ocorrida nos dias 10 e 11 de agosto, em Recife (PE) - quando vários sindicatos (Caruaru e Garanhuns) foram impedidos de eleger delegados por razões desconhecidas; além da exclusão dos sindicatos do Rio Grande do Norte e Maranhão na composição da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), com claro intuito de limitar bases combativas.
As atitudes anti-democráticas permitiram ainda a absurda inclusão de votantes não benebeanos, inclusive à frente da mesa diretora, prejudicando a representatividade e o poder de decisão dos funcionários.
Moção 2 - Sobre o veto à participação na 32ª RCR
Aos gerentes que, de alguma forma, obstruíram a participação do representante na 32ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB.
Moção 3 - Contra o presidente da Philips
Os Conselheiros Representantes da Associação dos Funcionários do BNB, reunidos na 32ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, nos dias 24 e 25 de agosto de 2007, em Salvador (BA), repudiam veementemente as declarações preconceituosas e discriminatórias do Presidente da Philips na América Latina, amplamente divulgadas na imprensa. Com suas declarações, o presidente da Philips ofendeu e discriminou não apenas o estado do Piauí, mas todo o povo nordestino.
O Conselho de Representantes exige retratação pública do Presidente da Philips nos meios de comunicação.
Moção 4 - Contra a exploração do trabalhador no BNB
Os Conselheiros Representantes da Associação dos Funcionários do BNB, reunidos na 32ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, nos dias 24 e 25 de agosto de 2007, em Salvador (BA), repudiam a exploração dos trabalhadores no BNB, em todas as suas formas.
A exploração se caracteriza principalmente por muitas horas trabalhadas gratuitamente em quase todas as unidades do Banco do Nordeste, diariamente, e quase sempre é garantida por assédio moral.
O Conselho de Representantes da AFBNB exige da Diretoria do Banco o fim dessa prática abominável, imediatamente, e conclama o movimento sindical para tomar as medidas pertinentes que visem denunciar e banir essa ilegalidade.
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