Ato político contra o PLS 555 no Senado
Os movimentos sociais e as centrais sindicais participam nesta terça-feira (01/03), no Senado Federal, de uma grande mobilização contra a aprovação do PLS 555, chamado de Estatuto das Estatais. Pela manhã, aconteceu no Auditório Petrônio Portela, um ato político organizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
A diretora da FEEB, Luciana Pacheco, participou do encontro representando a CTB Nacional. Muitos militantes não puderam entrar no auditório porque foram barrados pela segurança do Senado. Estiveram presentes os senadores Paulo Paim (PT-RS), Lindberg Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Hélio José (PMB-DF) e a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), além da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Após o ato, as delegações presentes percorrem os gabinetes, insistindo na necessidade de não apenas adiar a votação do projeto, com a finalidade de debater melhor suas consequências, mas derrotá-lo posteriormente em plenário. O PLS 555 é o primeiro projeto da lista de votação da sessão desta terça-feira.
Este projeto de lei coloca em risco as empresas públicas de todo o país. No âmbito dos trabalhadores do ramo financeiro, o projeto ataca o papel social da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Banco do Brasil e dos bancos públicos estaduais remanescentes. O PLS 555 determina que as empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A. (Sociedade Anônima), obrigando a participação do capital privado, pois a lógica desse processo é de que uma parte do capital tem de necessariamente ser posto à venda.
A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador Aécio Neves (PSDB).
O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas é composto pelas centrais CTB, CUT,UGT, Nova Central, Conlutas e Intersindical, além de entidades como a FUP, Contraf e Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal).