Avanços e conquistas do Grito da Terra 2009

Nesta quarta-feira, 27, terminou a maior mobilização organizada pela Contag em defesa das reivindicações para agricultura familiar. O Grito da Terra Brasil 2009 foi encerrado após a reunião entre a comissão de negociação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com a ministra-chefe da Secretaria da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, e ministros da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Na reunião foram apresentadas respostas à pauta de reivindicações entregue ao presidente Lula no dia 29 de abril, composta por 203 itens e negociada em 47 reuniões com 38 órgãos federais - ministérios, secretarias e autarquias - da Administração Pública federal.

Financiamentos

O governo concedeu R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010 (Proagro) e financiamentos na modalidade de investimento, que não existiam. Também destinou R$ 140 milhões para a assistência técnica e extensão rural.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Alberto Broch, disse ainda que 1 milhão de agricultores serão incluídos no seguro de investimentos, para garantias de perdas nas safras. "Nós achamos que é um valor importante, significativo e com a promessa de que se eventualmente faltar recurso o governo suplementaria", disse Broch.

Seguro para investimentos

A direção da Contag defendeu o seguro de investimentos para melhorar as políticas do plano safra. "Hoje já temos o seguro para o custeio. Aí nas catástrofes, o que acontece sempre: ou você empurra o investimento lá pro final do contrato ou fica sempre pendurado no banco", justificou Broch.

O presidente da Contag destacou que o seguro para investimento na agricultura familiar deve atingir um milhão de contratos este ano e representa avanço, pois haverá um bônus para as perdas semelhante às operações de custeio.

 
Reivindicações expressas nas faixas do Grito da Terra Brasil Foto: Valter Campanato/AB

Meio ambiente

Outras conquistas importantes foram tratamento diferenciado no Código Florestal Brasileiro à agricultura familiar, averbação gratuita e simplificada para a pequena propriedade com até quatro módulos fiscais, e pagamento por serviços ambientais aos agricultores que recuperarem áreas degradadas.

O ministro Carlos Minc anunciou aliança com a agricultura familiar em defesa do meio ambiente, dizendo que não é razoável tratar a agricultura familiar da mesma forma que o agronegócio. "Não se pode exigir a mesma coisa de grandes e de pequenos proprietários", justificou.

Minc também criticou os parlamentares da base ruralista no Congresso. "Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. Não é a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais", afirmou.

O ministro também falou sobre o acordo fechado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que todos os decretos e normas editadas pelos dois ministérios levem em consideração a agricultura familiar.
Estiagem

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vai discutir a elevação do auxílio de R$ 1,5 mil por família. A Contag reforçou o pedido de R$ 2,5 mil por família, não-reembolsáveis, como auxílio manutenção para os atingidos por intempéries climáticas e compra de alimentação para as criações animais, especialmente o rebanho leiteiro.

Assistência Técnica

No Ministério da Fazenda, o secretário executivo da pasta, Nelson Machado, recebeu representantes da Contag, das federações e dos sindicatos rurais que reivindicaram a destinação de R$ 1,1 bilhão para a reforma agrária. Também discutiram a liberação de R$ 500 milhões para projetos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), R$ 35 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e R$ 5 milhões para o Crédito Fundiário.

Reforma Agrária

Na reunião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou dois atos normativos que contribuem com o processo de reforma agrária. Além da função social, o Instituto levará em conta a partir de agora, a título de desapropriação de terra, as questões ambientais e trabalhistas.

"Acho que o fato do critério de crime ambiental ser um elemento para desapropriação é positivo porque combate a impunidade, mostra que aquele que cometeu um crime ambiental, desmatou mata nativa e matou espécie em extinção (...), pode perder a terra é mais um incentivo para cumprir a lei", concluiu o ministro Carlos Minc.

Segundo Broch, a medida é insuficiente para resolver a reivindicação de mais terras para assentamentos. "Não resolve, mas ajuda. E tivemos a promessa de que serão liberadas 14 áreas, que vão envolver em torno de 41 milhões de reais para a reforma agrária. São áreas que vinham sendo solicitadas pela Contag", disse Alberto.

Pressão continua

O presidente da Contag ainda vai analisar as respostas do governo às demais reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009."Queremos dizer que o Grito Terra Brasil foi um movimento grande. Tivemos conquistas importantes e alguns pontos vão continuar sendo debatidos. Nem tudo foi resolvido. O índice de produtividade ainda nada. Nós ainda continuamos debatendo para fazer a correção dos índices. O governo ainda não anunciou e nós vamos continuar pressionando", concluiu Alberto Broch.

Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB fala durante o GTB 2009 - Foto: César Ramos

A CTB participou ativamente do Grito da Terra 2009, com presença dos seus dirigentes e de federações filiadas nas manifestações, editando e distribuindo uma edição especial do seu Jornal dedicado ao tema.  

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