Mobilização nesta terça no Senado contra o PLS 555

O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas orienta uma grande mobilização nesta terça-feira, 1º de março, contra o PLS 555 (chamado de Estatuto das Estatais), quando está prevista a votação do projeto no Senado Federal.

As entidades envolvidas nesta luta participam da concentração no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 10h. Senadores e deputados federais foram convidados a participar do debate. Depois do ato continua as conversas com os parlamentares para esclarecer sobre os riscos do projeto privatista e pedir apoio contra sua aprovação.

O PLS 555 deverá ser o primeiro item da pauta em votação, mas ela pode se estender também para o dia seguinte, assim é importante estar preparado para a mobilização nos dois dias em Brasília. "É fundamental a presença de um grande número de pessoas para que possamos ampliar nossa pressão e conquistar a adesão de mais parlamentares", destaca a coordenadora do comitê nacional, Maria Rita Serrano. As entidades devem ainda promover uma mobilização nas redes sociais com o uso da #NãoaoPLS555.

Este projeto de lei coloca em risco as empresas públicas de todo o país. No âmbito dos trabalhadores do ramo financeiro, o projeto ataca o papel social da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Banco do Brasil e dos bancos públicos estaduais remanescentes. O PLS 555 determina que as empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A. (Sociedade Anônima), obrigando a participação do capital privado, pois a lógica desse processo é de que uma parte do capital tem de necessariamente ser posto à venda.

A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador Aécio Neves (PSDB).

Com informações do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas