Negociação no BNB discute assinatura do acordo coletivo
Dias parados - Foi cobrado do banco o cumprimento do acordo, que estabelece o prazo de 15/12/2009 para a conclusão. O Banco reafirmou que não abonará mais nenhuma falta decorrente da greve, além do que já foi acordado, mas se comprometeu que ao chegar o dia 15 de dezembro e ainda houver funcionários com horas a compensar, não serão debitados valores automaticamente e que os funcionários poderão negociar com os gestores a melhor forma de compensação. O diretor de Comunicação e Cultura da AFBNB, Dorisval de Lima, reafirmou e ratificou o que foi acordado em reunião, que é fim do prazo para compensação no dia 15 de dezembro, sem prejuízo para os funcionários, e que qualquer direcionamento contrário será feito de forma unilateral por parte do Banco, não sendo, portanto, o resultado de negociação. Apesar desse entendimento por parte das entidades, o Banco encaminhará às mesmas os casos de compensação de horas a compensar após o dia 15 de dezembro. Apesar disso, as entidades irão acompanhar a situação para assegurar que não haja de fato prejuizo para os funcionários, em observância ao que está estabelecido no acordo.
Nomeações - Sobre o enquadramento dos GSN-Pronaf para Gerente de Negócios - Pronaf, as entidades citaram casos de nomeação apenas de os funcionários que não aderiram à greve. A AFBNB insistiu pela transparência no processo, com a divulgação dos critérios e sem retaliações a quem fez greve, já que constam registros de unidades em que coincidentemente quem aderiu ao movimento ainda não foi nomeado. Outros casos de retaliações supostamente ligadas à participação no movimento grevista têm chegado às entidades. O Banco afirmou que não há direcionamento para essa postura e irá verificar as denúncias. A divulgação dos critérios para nomeações, além de dar transparência e deixar o funcionário a par dos requisitos para a nomeação, evitaria esse tipo de acontecimento.
Plano CV - Em relação ao Plano CV (Contribuição Variável), o Banco informou que recentemente houve uma reunião entre a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde chegaram a um consenso sobre o texto. O Plano já foi aprovado na Diretoria e Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (CAPEF) e estará passando pela Diretoria e Conselho Administrativo do Banco para brevemente retornar a Brasília e ser aprovado.
Passivos - As entidades cobraram novamente a extensão da licença-prêmio. O Banco informou que continua em negociação com os órgãos competentes e adiantou que o processo de negociação está sendo encaminhando com perspectivas de atendimento.
Em relação aos demais passivos trabalhistas, as entidades cobraram o compromisso do Banco em realizar negociações iniciais com todos os sindicatos que possuem ações até o dia 26 de novembro. O Banco alegou dificuldades por conta da complexidade de algumas ações, inclusive no tocante a cálculos e se comprometeu novamente em iniciar as negociações, priorizando os casos em que o momento processual da ação permita, a exemplo da ação da licença prêmio dos Sindicatos do Maranhão e Rio Grande do Norte, além de uma ação do sindicato de Vitória da Conquista - BA, com previsão até o dia 15 de dezembro de 2009.
CDC - foi cobrada também a suspensão e a redução das taxas e melhoramento de prazos do CDC. O Banco ratificou seu posicionamento de que a medida de suspensão não seria benéfica uma vez que pode gerar penalidades, devido ao acúmulo de juros. Quanto às taxas e prazos, o Banco se comprometeu a estudar a questão.
Formação - As entidades cobraram a realização do curso de formação bancária para todos os funcionários. O Banco informou que já realizou 720 formações restando uma pequena parcela de funcionários pendentes, e reconheceu que existem dificuldades em algumas agências por conta do volume de trabalho.
A Comissão Nacional solicitou informações sobre o curso CPA 10 e registrou preocupação por ser um pré-requisito básico para a função de Gerente de Negócios. O Banco informou que o cronograma da formação está sendo seguido de forma tranqüila e para os GSN-Pronaf o curso será disponibilizado até março de 2010.
PCR - O Banco tem uma agenda em Brasília para tratar da revisão da curva do Plano de Cargos e Remuneração (PCR)
Concurso Público - O Banco informou que o edital sairá brevemente.
Camed – As entidades cobraram a composição e funcionamento do Conselho de Usuários. O Banco se comprometeu a conversar com a diretoria da CAmed sobre o assunto. Outro ponto discutido foi o enquadramento dos genitores no plano natural, reivindicado já há bastante tempo e posto em mesa de negociação em abril último, quando o Banco e a Camed sinalizaram nessa perspectiva. Na reunião do dia 11/11, o assunto foi debatido novamente e o Banco ficou com o compromisso de fazer a interlocução junto à Camed sobre a definição. Na reunião da última sexta-feira as entidades fizeram a cobrança novamente, com a ênfase de que ao Banco tem a obrigação de implementar já que se configura compromisso anteriormente assumido em mesa de negociação. O Banco informou que o assunto já estaria sendo tratado e na iminência de ser resolvido.
13° e Ticket Alimentação - As entidades solicitaram, a pedido dos funcionários, a antecipação do 13° salário e do ticket alimentação. O Banco avaliará a proposta e se pronunciará na próxima reunião.
PLR - As entidades registraram a necessidade de se discutir teto, limites e percentuais, de modo que a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) seja mais justa para os funcionários do BNB. O Banco fará uma exposição para as entidades sobre a composição da PLR e na ocasião as reivindicações serão discutidas.
Avaliação:
Para a AFBNB, a reunião apontou perspectivas para avanços, conseqüência da mobilização feita pelas entidades e pelos funcionários e pelo papel que a greve desempenhou. "Percebemos que o Banco está empenhado em negociar e atender as questões reivindicadas. Isso é bastante positivo, mas iremos continuar cobrando", ratifica Dorisval de Lima, diretor da AFBNB.
O diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e da Federação Bahia/Sergipe, Galindo Primo, afirma que a reunião foi importante no sentido de mostrar ao Banco a necessidade de dar celeridade na negociação, a partir daí se tem a perspectiva de assinatura do acordo coletivo ainda esse ano, o que não vem ocorrendo nos anos anteriores. "O ponto negativo foi as negociações dos passivos trabalhistas, onde o Banco não cumpriu o compromisso de negociar com todos os sindicatos, cujo compromisso era de apresentar um calendário até o dia 26 de novembro", complementa Galindo.
Coordenação da Comissão Nacional
Por problemas de saúde do coordenador da Comissão Nacional, Tomáz de Aquino, o representante da Contraf-Cut, Marcos Vandaí, assumirá temporariamente a referida coordenação.
A AFBNB se solidariza com o coordenador da Comissão, Tomáz de Aquino, e expressa o desejo de sua rápida recuperação.
Presenças: Entidades representativas: AFBNB - Dorisval de Lima (BNB); Federação dos Bancários Bahia-Sergipe - Galindo Primo (BNB); SEEB-CE - Carmem Araújo (BNB); SEEB-Cariri - Océlio Silveira (BNB); SEEB-AL - Jairo França (Santander) ; SEEB-PE - Manoel Spinelli (Bradesco) ; Contraf - CUT - Marcos Vandaí (Bradesco); FETEC-NE - Telmo Nunes; Luiz Gonzaga (AABNB). Pelo Banco:
Pelo Banco: Eliane Brasil (Super - DH); Célia Matos (Ambiente de Gestão de Pessoas - Gerência); Marcius Virgilius (Assessoria da Super-DH).