PLS 555 pode ser votado nesta terça. Participe da campanha #NãoaoPLS555
O chamado Estatuto das Estatais - PLS 555/2015 - poderá ser votado nesta terça-feira, dia 16, no Senado Federal. As entidades sindicais devem promover uma mobilização nas redes sociais com o uso da #NãoaoPLS555. Em Brasília, a pressão se dirige aos senadores para a elaboração de um substitutivo a ser negociado e levado à discussão.
Este projeto de lei coloca em risco as empresas públicas de todo o país. No âmbito dos trabalhadores do ramo financeiro, o projeto ataca o papel social da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Banco do Brasil e dos bancos públicos estaduais remanescentes.
O PLS 555 determina que as empresas públicas serão constituídas sob a forma de S.A. (Sociedade Anônima), obrigando a participação do capital privado, pois a lógica desse processo é de que uma parte do capital tem de necessariamente ser posto à venda. A proposta foi apresentada como parte da Agenda Brasil proposta pelo Senado. É um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do senador Aécio Neves (PSDB).
Confira os próximos passos da luta contra o PLS 555, conforme orientação do Comitê em Defesa das Empresas Públicas:
- Mobilização nas redes sociais com o uso da #NãoaoPLS555 nos dias 16 e 17 de fevereiro;
- O Comitê elaborará um vídeo curto para esclarecer o sentido do PLS 555 para a sociedade. Disponível em https://www.facebook.com/diganaoaopls555/;
- Intensificar a criação e participação nos comitês estaduais (já em andamento);
- Divulgação de nota técnica, já disponível no hotsite: http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/noticias/leia-nota-sobre-o-pls-555-e-acesse-estudo-sobre-os-principais-problemas-do-projeto-e-alternativas-de-solucao.htm
- Promover campanha na mídia (em andamento);
- Já foram realizadas reuniões com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto. Aguarda-se a confirmação do agendamento com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoini;
- Cobrar o posicionamento dos partidos políticos;
- Divulgar materiais para subsidiar a campanha nas entidades (na seção de downloads do site é possível fazer a impressão de cartazes, folhetos, jornais, etc: http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/;
- Encaminhar ofício aos prefeitos, governadores e senadores em apoio às empresas públicas. O texto será elaborado pela assessoria de imprensa do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e divulgado em breve no site;
- Promover atos nos aeroportos para pressionar os parlamentares (várias manifestações estão previstas);
- Divulgar o manifesto contra o PLS 555 e em defesa das empresas públicas brasileiras (acesse e divulgue o manifesto que pode ser acessado no link http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/
- Encontro com representantes das frentes Brasil Popular e Brasil sem Medo (agendado para o dia 22 de fevereiro em São Paulo);
- Ato no Congresso Nacional;
- Intensificar as conversas com prefeitos, governadores e senadores (já foram iniciadas e estão em andamento). Também ficou definido procurar os gestores das empresas públicas, haja vista o desconhecimento acerca do PL, além da articulação com os deputados, pois, depois do Senado o PL vai para a Câmara.
Salvador - Na capital baiana, os empregados da Caixa, localizada no Shopping da Bahia, vestem-se de preto, nesta terça-feira em protesto contra o PLS 555. O Sindicato da Bahia aprova a iniciativa dos bancários e conclama os trabalhadores de outras agências para participarem da mobilização.