Queixas contra bancos crescem 69% no 1º bimestre de 2011 no BC

Não são poucas as reclamações de consumidores contra as instituições bancárias. Segundo dados do Banco Central, em fevereiro deste ano, 841 denúncias foram consideradas procedentes pela autoridade monetária, número 35% maior que no mesmo período de 2010. O maior volume de queixas é dos clientes do Itaú Unibanco, com 249 problemas relatados. As ocorrências campeãs são os débitos não autorizados, que lideram o ranking há mais de um ano. Na avaliação de especialistas em direito do consumidor, os números refletem a insatisfação de uma minoria, que decide procurar a autarquia para denunciar os abusos.

O caminho natural de quem enfrenta algum aborrecimento é procurar a agência bancária para tentar resolver a situação. Apenas quando as informações repassadas pelas instituições não são satisfatórias é que o consumidor costuma procurar outras formas de fazer valer o seu direito. Mas o avanço das reclamações não mostra, necessariamente, que os clientes estão mais conscientes. “Na minha visão, são os problemas que estão aumentando. Temos pessoas orientadas e conhecendo melhor seus direitos, mas o abuso ainda é grande”, diz o advogado Arthur Rollo.

Em 2010, pouco mais de 9.700 queixas foram julgadas procedentes pelo BC — o líder (Banco do Brasil) acumulou 2.538 reclamações. Os números poderiam ser muito maiores, se todos os problemas entre bancos e clientes fossem relatados à autoridade monetária. “Apenas uma pequena parcela das pessoas decide procurar o BC. Muitas nem sequer protestam, por descrença ou por não saberem que estão sendo enganadas”, analisa a economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Se a projeção do primeiro bimestre deste ano se estender até dezembro, é provável que o número de queixas registradas pelo BC supere com folga os dados de 2010. Cerca de 1.834 reclamações foram feitas em janeiro e fevereiro, ante 1.084 registradas no mesmo período do ano passado. “Esse crescimento é uma conjugação de fatores. Além de um melhor preparo dos clientes, o crescimento da carteira dos bancos e o aumento de atitudes abusivas acabaram influenciando os resultados”, explica Ione.

Em muitos casos, como nos de operações não reconhecidas pelo consumidor, é impossível prevenir o prejuízo antes que ele ocorra. “É sempre recomendável ficar de olho na conta. Muitas vezes, os correntistas não percebem quando há uma cobrança indevida. Por isso, é recomendável ficar permanentemente atento em relação a tarifas e a débitos”, lembra Rollo.

MUDANÇA DE CRITÉRIOS
A Resolução nº 2.878 do Banco Central, editada em 2001, estabelecia limites e normas mais abrangentes para as instituições bancárias. À época, milhares de reclamações de clientes insatisfeitos chegavam ao BC todos os meses. Mas em 2009, a autoridade monetária realizou mudança nos critérios para o registro de reclamações contra os bancos. Hoje, os cidadãos que enfrentam problemas que não implicam descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional, como tempo de espera em filas e propagandas enganosas, têm suas demandas colocadas em uma estatística à parte.

Fábio Monteiro
Correio Brasiliense, 10 de abril de 2011