Semana de mobilização por reformas no sistema político
Formas de financiamento de campanha, mecanismos de democracia direta e representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas são alguns dos temas sobre os quais mais de 400 entidades querem debater com a sociedade. Para tanto, entre os dias 1º e 7 de setembro, elas sairão às ruas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.
A semana é fruto da unificação de duas iniciativas: a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte e Soberana do Sistema Político. Os movimentos objetivam coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas de reforma na política e também buscar apoio para a instalação de uma Constituinte que tem como tema o sistema político. A expectativa das organizações é que 10 milhões de pessoas participem desse processo.
O projeto de lei propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. Até agora, segundo a OAB, já foram coletas mais de 400 mil assinaturas em apoio à proposta. Para que seja enviado ao Congresso, são necessárias mais de 1,4 milhão de assinaturas.
Embora o chamado plebiscito popular não esteja previsto em lei, já que é uma iniciativa das organizações sociais, a expectativa é que os votos coletados durante a semana de mobilização sejam apresentados, posteriormente, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O plebiscito tem sido um instrumento de diálogo com a sociedade, por meio de cursos de formação que estão sendo feitos por comitês espalhados nos 26 estados e no Distrito Federal.
Votos pela internet - O plebiscito popular também vai receber votos pela internet, no endereço www.plebiscitoconstituinte.org.br. Uma ferramenta autenticadora de coleta de votos estará disponível no site desde as primeiras horas de 1º de setembro, mas a urna virtual só aceitará votos de pessoas devidamente identificadas e não permitirá a participação em duplicidade. Com a votação via internet e milhares de urnas físicas pelo Brasil, a campanha espera receber o total de 10 milhões de votos.
CTB-BA com informações da Agência Brasil.