Negociação sobre emprego não avança e bancos defendem terceirização sem limites

Na terceira rodada de negociações da Campanha Salarial 2014, entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, realizada nesta quarta-feira (03), em São Paulo, mais uma vez não houve avanço. O tema  de discussão desta rodada foram terceirização e garantia de emprego. O presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, que participa dos debates, avalia que a Fenaban demonstra não querer negociar efetivamente. "Precisamos intensificar as mobilizações para termos uma campanha salarial vitoriosa", conclui.

O Comando Nacional dos Bancários apresentou os números dos estudos do Dieese e fez uma discussão conceitual sobre emprego e terceirização na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentação da terceirização de forma ampla. As discussões prosseguem nesta quinta-feira (04) sobre emprego e remuneração.

Segundo do Dieese, com base na Rais do Ministério do Trabalho, os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) do Dieese com base nos dados do Caged.

O Comando também criticou a rotatividade no sistema financeiro. Além do fechamento dos postos de trabalho, os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014. Os representantes dos bancos negaram que haja demissões em massa no sistema, alegando que há apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional "está torturando os números". E disseram ironicamente que a diferença de 63,3% entre a média salarial dos admitidos e desligados é uma "boa notícia" porque mostra que os bancários ficam bastante tempo no emprego e têm progressão salarial na carreira.

Terceirização - O Comando também apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002 segundo a qual havia naquele ano 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. Já em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse número saltou para 1,004 milhão. No entanto, apenas 512 mil bancários eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Entre 1999 e 2013, as instituições financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendência que vem se acelerando nos últimos anos, segundo Relatório Social da Febraban. Se considerarmos os diversos tipos de correspondentes bancários (banco postal, lotéricos, pastinhas, supermercados, drogarias etc.), esses números poderiam ser exponencialmente multiplicados.

Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do número de trabalhadores terceirizados é que os bancos contratam empresas para realização do mesmo tipo de serviço que são classificados em múltiplas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Por isso certamente o número de trabalhadores terceirizados prestando serviços aos bancos é muito maior.

Risco operacional - Daí decorre outro problema sério, com previsão inclusive pela Resolução 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previsão para o risco operacional, em decorrência dos contratos de terceiros. Essa ameaça se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos à frente, de legalizar a terceirização total no Brasil com a aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF.

Mesmo com as ameaças mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que um grande processo de terceirização das atividades bancárias, ligadas ao processamento de documentos, retaguarda bancaria, contabilização, tesouraria. Na verdade, não se trata de terceirização e sim intermediação ilegal de mão de obra.

E o vínculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou no caso dos bancos públicos devem ser pagas as indenizações como se bancários fossem. Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentação já e total das terceirizações, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto último.

Afastamento de bancários - Ao final da negociação, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancários por motivos de saúde. Segundo análise do Dieese, há grandes diferenças entre os números enviados. Os bancos ficaram de verificar as divergências apontadas.

Calendário de negociações

4 - Terceira rodada de negociação com a Fenaban
5 - Segunda rodada de negociação específica com o BNB
8 - Terceira rodada de negociação específica com a Caixa
8 - Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES
10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB

Fonte: Contraf