Fim da escala 6x1 é uma vitória dos trabalhadores brasileiros
A Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14/10), por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com escala de trabalho 6x1 e institui a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois descansos semanais remunerados. A PEC reduz também a jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O texto da PEC 221 contém um período de transição entre as duas escalas. A partir de 60 dias da promulgação da emenda (o que deverá ocorrer nos próximos dias, em sessão especial conjunta das casas do Legislativo), a jornada cairá de 44 horas para 42 horas semanais. Nos 12 meses seguintes, a carga passará para o limite definitivo de 40 horas semanais.
Esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988, que reduziu a jornada de 48h para 44 horas semanais. Isso só foi possível pelo esforço do presidente Lula e dos parlamentares de esquerda, que lutaram para a aprovar a proposta na Câmara dos Deputados, em maio, e conseguiram colocar a PEC em votação no Senado às véspera do segundo turno das eleições, o que obrigou a oposição a votar pela aprovação da PEC.
Lula acompanhou a votação no Senado pela tevê e classificou a aprovação como um “momento extraordinário para o povo brasileiro” e disse ter “certeza de que uma conquista como esta jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática”. “Foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, acrescentou.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também celebrou a aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. “O resultado representa uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira, fruto de anos de mobilização, resistência, organização sindical e luta coletiva por melhores condições de vida e trabalho. Essa vitória não nasceu por acaso. É resultado da unidade das centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos e movimentos sociais que, nas ruas, nos locais de trabalho e nos espaços institucionais, mantiveram viva a reivindicação por uma jornada mais justa”.
A direção da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe também comemora a aprovação da PEC e o fim da escala 6x1. Essa é uma vitória de todos os trabalhadores brasileiros, mesmo de categorias que já tem a escala 5x2, como os bancários. A redução da jornada reconhece a importância do descanso para os trabalhadores e torna mais difícil as tentativas dos bancos de abrir as agências aos sábados.