Encontro Mundial de Blogueiros reivindica marcos regulatórios para a comunicação
O 1º Encontro Mundial de Blogueiros,
realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de
outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus
sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas
digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17
estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências
e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial
para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.
Como principais consensos do encontro –
que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a
diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades na Carta de Foz do Iguaçu:
- A luta pela liberdade de expressão,
que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios
midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à
comunicação é hoje uma questão estratégica;
- A luta contra qualquer tipo de
censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações
do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de
judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na
atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo
governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;
- A luta por novos marcos regulatórios
da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários;
impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os
monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões
públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e
plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o
papel indutor com suas políticas públicas.
- A luta pelo acesso universal à banda
larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento
econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização
da informação. O Estado deve garantir a universalização deste direito. A
internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.
- A luta contra qualquer tentativa de
cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo
incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo
desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao
software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os
impostos hoje pelos EUA no seu processo de bloqueio à Cuba.
Com o objetivo de aprofundar estas
reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas
mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II
Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do
Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para
enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para
organizar o próximo encontro.