Mobilização dos trabalhadores contra PLS 555 continua nesta quarta
A mobilização contra o PLS 555 (Estatuto das Estatais) continua nesta quarta-feira (02), no Senado Federal. O dia será de novas conversas com os senadores em busca de apoio, pois a votação pode ocorrer hoje, já que nenhum adiamento foi confirmado. Na Câmara dos Deputados, a partir das 10h, ocorre uma audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás contra o Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da empresa a condição de operadora única do pré-sal. Participam do ato a CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular.
Nesta terça-feira (01), as centrais sindicais, entre elas CTB, CUT, Nova Central, Intersindical e entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, realizaram pela manhã um ato contra o PLS 555, com o apoio de diversos parlamentares, entre eles os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Hélio José (PMB-DF), Paulo Paim (PT-RS) e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) Na ocasião, ocorreu um debate sobre os riscos da proposta. Durante a tarde, a equipe integrante do Comitê percorreu os gabinetes dos senadores em busca de adesões contra o projeto.
Segundo Emanuel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, "a manifestação do movimento sindical está conseguindo dar visibilidade ao saco de maldades previsto na agenda neoliberal do Congresso. O resultado motiva a realização do grande ato em favor da democracia, marcado para o dia 31/03. Será nas ruas que conseguiremos reverter a correlação de forças e barrar a ofensiva regressiva e neoliberal", destacou.
Para Luciana Melo, diretora da Federação que representou a CTB Nacional no debate desta terça-feira, "é positiva essa mobilização e unificação da Esquerda, das centrais, contra projetos neoliberais como este, mas temos que ampliar bastante esse debate para toda a sociedade". Na avaliação de Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas: "A população não sabe quais as consequências que a aprovação do PLS 555 podem trazer para o desenvolvimento do País. Na realidade, o ideal não seria adiar, mas tirar do caráter de urgência para debatermos e influirmos na proposta. Mas até agora não conseguimos tirar, então a ideia é pelo menos adiar e com isso ganhar tempo para fortalecer a nossa luta".
O chamado Estatuto das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Sob pretexto da "transparência" na condução das estatais, o projeto traz em suas normas gerais a determinação de que "empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima". O projeto representa uma grave ameaça a Caixa, Correios, BNDES, Petrobras, empresas do setor elétrico, entre outras, e adota como premissa o modelo de Estado Mínimo, colocando em pauta a possiblidade de um recomeço nas privatizações ocorridas na década de 90.
Com informações da CTB