Governo Bolsonaro editou cinco MPs com retirada de direitos dos bancários
A renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é uma conquista importante, mas não é garantia absoluta contra ameaças aos direitos dos bancários. Muitos trabalhadores não lembram, mas durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2021) foram editadas cinco medidas provisórias (MPs) para retirar direitos da categoria.
As medidas ameaçavam diretamente a jornada de 6 horas e o descanso aos sábados, conquistas históricas da categoria. Todas articuladas diretamente pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, que era banqueiro.
As MPs foram derrotadas pelo movimento sindical, através de articulações políticas no Congresso Nacional, que não era tão hostil ao trabalhadores naquela legislatura.
A situação será bem diferente na próxima legislatura, que elegeu um grande número de deputados e senadores aliados ao capital financeiro. Com isso, será muito mais fácil aprovar tais medidas, caso o Flávio Bolsonaro se torne presidente. Isso colocaria direitos da categoria em cheque.
Este é mais um motivo para os bancários se mobilizarem para reeleger o presidente Lula no dia 25 de outubro, garantindo assim a manutenção de direitos conquistados com tanta luta.
Relembre as MPs de Bolsonaro para atingir os bancários:
MP 905/2019
Com a MP 905 (Carteira Verde Amarela), Bolsonaro pretendia liberar o trabalho dos bancários aos sábados.
MP 936/2020
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitiria ampliar a jornada dos bancários de 30 para 40 horas semanais.
MP 1045/2021
Uma atualização da MP 936 que retiraria, por meio de acordo individual ou coletivo, a jornada de 6 horas dos bancários e reduziria o adicional das horas extras.
MP 1052/2021
Passaria para os bancos privados a gestão do FNO, FNE e FCO, o que enfraqueceria o Banco do Brasil (FCO) ou até fecharia o Basa (FNO) e o BNB (FNE).
MP 1108/2022
Alterava auxílio alimentação e teletrabalho e permitiria contratação por produção e por tarefa, com celebração de acordo individual entre patrão e empregado.